No Brasil, os Portais de Assinaturas Digitais existem há pouco mais de 04 anos no mercado digital e veem ganhando cada vez mais espaço como verdadeiros Cartórios Digitais na Internet, ou seja, como “terceiras partes de confiança” nas relações entre internautas.
Por Ayrton Bernardes Carvalho Filho
Inicialmente lançados por algumas Autoridades Certificadoras Digitais credenciadas na ICP-Brasil, a expectativa era que em pouco tempo fariam migrar determinados serviços realizados nos “cartórios de notas” para a rede mundial de computadores, onde essas plataformas de serviços poderiam auxiliar e garantir a tão almejada segurança jurídica na rede mundial de computadores, unindo alta tecnologia com o amparo legal da Medida Provisória 2.200/01.
Contudo, sabe-se até hoje que os Portais de Assinaturas Digitais ainda não deslancharam como o esperado. Os motivos são muitos e bem conhecidos pelos atuantes no mercado, mas a dificuldade da portabilidade do certificado digital, talvez seja um dos maiores obstáculos enfrentados por essas magníficas ferramentas.
Ainda não faz parte da cultura dos usuários de certificados digitais, o porte diário de um token criptográfico ou de um smart card, para a guarda do certificado digital e-CPF A3, mas está ficando cada vez mais frequente a utilização de um smartphone para a obtenção de acesso a um certificado digital e- CPF A1. Sem dúvida, portar um certificado digital junto ao smartphone é bem mais prático do que portar em uma carteira de bolso.
Com certeza, os smartphones quebraram a barreira da portabilidade do certificado digital, mas a segurança jurídica na rede, será que virá sem a ajuda e intervenção de um “tabelião da era digital”.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Conselho Regional de Administração, desde meados do ano passado vem acreditando na tecnologia baseada em certificação digital como forma de melhor o dia a dia dos administradores gaúchos.
Em parceira com a Autoridade Certificadora SAFEWEB e com o 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre (TABELIONATO.COM), os certificados digitais estão sendo fornecidos com valores reduzidos, e em breve, todos os administradores que possuírem certificados digitais poderão baixar dois aplicativos em seus smartphones que possibilitarão a assinatura de documentos eletrônicos de qualquer lugar do mundo.
Os APPs estarão disponíveis para download nas lojas oficiais da Google, a Google Play e da Apple, a Apple Store. Nas palavras do cientista da computação Stael Viana, “O S-DOC e o CARTORIODIGITAL nas versões mobile vieram para ficar”.
Acredita-se que a intervenção notarial junto aos Portais de Assinaturas Digitais será impulsionadora para a popularização desses novos “balcões de atendimento virtual” existentes na internet, pois a credibilidade dos serviços notariais no Brasil, e a fé pública, ainda são sinônimos de segurança nas contratações, e até muitas vezes, presenças obrigatórias por força de leis, tanto no papel, como na forma eletrônica.
É certo que carimbos, canetas e etiquetas autoadesivas que ainda são utilizados diariamente para reconhecer firmas e autenticar documentos em “balcões de atendimento presencial” nos tabelionatos de notas do país, aos poucos serão substituídos por esses softwares que funcionam como verdadeiros “balcões de atendimento virtual”, que para os amantes da tecnologia, são ferramentas de workflow que permitem realizar uploads de documentos eletrônicos e fazer a gestão de assinaturas digitais, de forma célere, legal e com sustentabilidade ambiental.
A almofada de tinta e o carimbo datador de madeira, também perderão seus lugares para a tecnologia de Carimbo de Tempo. O que não será substituído, ainda, se os notários tomarem consciência da sua necessidade imediata na participação deste mercado, será o agente que fará uso desta tecnologia, ou seja, a mais secular “terceira parte de confiança” ainda existente: o Tabelião de Notas.
* Ayrton Bernardes Carvalho Filho | Tabelião Substituto do 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre Dr. Ayrton Filho. O criador do Cartório Digital.
