Estamos no Certforum que é o maior evento sobre Certificação Digital do Brasil e conversarmos com Célio Ribeiro que é o organizador do evento e presidente da ABRID – Associação Brasileira de Identificação Digital sobre os novos documentos nacionais que é a CNH Digital e a Identidade Civil Nacional.
CRYPTO ID : COMO VOCÊ VE O MOMENTO DA IDENTIFICAÇÃO NO BRASIL?
CR: Estamos vivendo um momento especial. Existem movimentos importantes que podem melhorar muito nossos processos atuais, como também podem colocar ainda mais em risco nossa situação. É um momento que se precisa ter muita responsabilidade e cooperação entre todos, público e privado.
CRYPTO ID: Você se refere a que? A identificação civil ou a identificação digital?
CR: A ambas. O país discute nesse momento a implantação desses dois formatos ao mesmo tempo. Por isso que temos que ter responsabilidade e cautela. Pensar como um todo. Na identificação do Pais e não em projetos, de forma isolada. Não devemos colocar em risco o pouco que temos. Precisamos ter serenidade e ousadia ao mesmo tempo.
CRYPTO ID: Você se refere a ICN e a CNH Digital?
CR: Sim, me refiro a construção desses dois importantes avanços que requerem cuidado e responsabilidade. Ambos projetos, a princípio, representam uma evolução desejada aos processos existentes, mas hoje não possuímos uma identidade física robusta. Ao contrario, a identificação civil atual é frágil.
CRYPTO ID: Mas qual a relação entre esses dois formatos? São dois documentos ou tipos de identificação diferentes. São finalidades diferentes, administradas por órgãos diferentes…
CR: Não, a princípio parece isso, mas na pratica não é. Como nossa identidade civil atual é precária, me refiro a aquelas emitidas atualmente por órgãos de identificação das unidades da federação, a população em sua grande maioria, utiliza a CNH como documento de identificação. Ou seja, temos que ter cuidado para não enfraquecermos a CNH.
CRYPTO ID: Mas criar uma versão digital da CNH, não enfraquece a CNH física. Correto?
CR: Com certeza, não. A CNH digital é um bom avanço. Porém, nesse momento em minha opinião, uma não deve substituir a outra e sim ser complementar. Ser conseqüência, até atingir um grau de maturidade e confiabilidade tal, que possa haver uma migração.
CRYPTO ID: Mas uma não substitui a outra, o individuo poderá ter as duas, certo?
CR: exatamente isso – poderá. Mas não é obrigatório que tenha. Da forma que está previsto, o indivíduo poderá optar em ter uma ou outra. Aí é que me preocupo. Veja, se as pessoas optarem a ter apenas a CNH digital, com qual documento irá se utilizar no dia a dia? Com qual documento físico? Teremos perdido a utilização para essas pessoas da CNH como identificação e essa pessoa estará usando o frágil documento atual.
CRYPTO ID: mas essa opção existe?
CR: Sim, está facultado ao indivíduo pelo texto atual, que ele possa ter apenas a CNH Digital. Ao meu modo de ver, com nossa precariedade atual isso é um grande risco. Podemos estar fragilizando o documento mais utilizado que é a CNH, sem ainda ter um documento civil forte.
CRYPTO ID: Então você acha que só deve ter a CNH digital depois que o ICN estiver pronto?
CR: Não. Acho que a CNH digital não deve ser nesse momento emitida isoladamente. Acho que a mesma pode ser implantada, mas complementar ao documento físico. Ou seja, a pessoa pode ter apenas a CNH física, mas não pode ter apenas a CNH digital. Em minha visão, a CNH Digital deve ser adicional a CNH física, deve ser complementar, opcional.
Não sabemos quanto tempo teremos a regulamentação do ICN ou sua implantação. Isso não é da noite para o dia. Precisamos ter um documento físico confiável. Seja a ICN o RIC ou qualquer outro nome que se queira dar. Mas precisamos ter um sistema de identificação convencional forte. O documento digital não supre, ainda, todas as necessidades de aplicação para identificar uma pessoa. Por isso que digo que temos que pensar a identificação no Brasil como um todo e não apenas com relação aos interesses desse ou daquele órgão. Não pelo menos nesse momento, onde há essa precariedade.
CRYPTO ID: Como isso acontece em projetos em outros Países?
CR: Daquilo que conheço, não existe hoje em nenhum Pais, uma identificação digital isolada, sem documento físico. Existem projetos piloto e iniciais em alguns estados dos Estados Unidos, na Austrália e União Européia, mas todos ainda em estudos e testes. Alguns com discussões ha mais de 5 anos.
CRYPTO ID: Qual sua visão então nesse momento sobre isso?
CR: Primeiro quero deixar claro, que acho louvável e importante esses projetos. Apoio essa evolução tecnológica. Ocorre que o Brasil, como um todo, está dependente do pouco que tem. Precisamos unir esforços. Trabalhar em conjunto.
Com relação ao ICN, acredito que o próximo importante passo seja iniciar a sua construção técnica. Estou falando com relação a parte de identificação e não ao sistema de consulta ao banco de dados. Isso é outro tema.
Importante que o Comitê Gestor da ICN seja formado por representantes técnicos. Que esse Comitê tenha a colaboração de instituições públicas e privadas. Fundamental a participação colaborativa da indústria instalada no Brasil. Ontem fiquei muito feliz com a percepção do Ministro chefe da Casa Civil, em momento isolado durante a abertura do 15 CertForum, onde disse da importância do ITI em atuar nesse Comitê gestor. Isso demonstra seriedade e atenção com a parte técnica. Merece aplausos.
Quanto a CNH Digital, também é merecedor de apoio a iniciativa do DENATRAN. Precisamos realmente modernizar e evoluir. Acredito que foi dado o primeiro passo. Agora, é preciso estruturar, construir. Com certeza estaremos apresentando sugestões, de forma colaborativa. Queremos e sabemos que o Departamento está aberto a ouvir e analisar contribuições técnicas que possam aperfeiçoar ainda mais aquilo que foi pensado internamente. A direção é responsável e com certeza quer o melhor para seu projeto.
Por isso repito minha visão para todos os projetos de identificação que tive a oportunidade de opinar e/ou participar: Iniciamos com pilotos. Sem rompimentos de procedimentos. Testamos gradativamente e corrigimos de forma controlada. Deu cert, damos um passo a mais. Não deu, voltamos um pouco e corrigimos. Assim, não corremos o risco de perder o que já se tem.
CRYPTO ID: Para finalizar…?
CR: Vamos caminhar juntos. Colaborando um com os outros. Dando as mãos mesmo. Pensando no todo.
