PROCURAÇÕES ELETRÔNICAS E IDENTIDADES DIGITAIS EM PARIS
A Central de Apoio ao Cidadão Brasileiro em Portugal (CACB LISBOA) onde trabalharão Agentes de Registro vinculados a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras já tem data para iniciar suas operações: 15 de janeiro de 2018.
De lá sairão, via malote digital, procurações e documentos eletrônicos assinados digitalmente por cidadãos brasileiros, para serem recepcionados e materializados (impressos em papel) no 1º Tabelionato de Notas de Porto Alegre.
Muito em breve serão resolvidos, em poucos minutos, problemas e negócios que ainda demoram dias ou meses para serem solucionados e legalizados, quando são utilizados carimbos e serviços de correios convencionais.
O tabelião substituto Ayrton Bernardes Carvalho Filho já havia sido recebido em Lisboa, na 1ª quinzena de novembro, pelo Consul Geral Adjunto Paulo Amora. Na quarta-feira passada (29/11), em reunião realizada em Paris com o Consul Adjunto Diego Santa Cruz dos Santos, responsável pelo Setor de Atos Notariais e de Registro Civil do Consulado-Geral do Brasil em Paris, informações sobre a operação portuguesa e possível instalação de um CACB PARIS, foram amplamente debatidas.
“Os brasileiros que residem na França, e mesmo aqueles que estão de passagem por Paris, terão mais uma opção, além do Consulado, para enviar de forma rápida, legal e segura, documentos para o Brasil”.
Comentou nosso tabelião substituto, enfatizando também, que “os agentes de registro ICP-Brasil já estão desempenhando um papel fundamental na distribuição de identidades digitais, e daqui para frente, nas futuras Centrais de Apoio ao Cidadão, assumirão outras importantes funções, em harmonia com os tabeliães de notas brasileiros”.
Com a instituição do Cadastro de Agentes de Registro (CAR), no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras através da Instrução Normativa nº 09/2017 do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), será possível também, maior controle desses atores nas atividades de auditoria e fiscalização, sem implicação em qualquer responsabilização pelos vínculos estabelecidos.
Em reunião realizada ontem, através de videoconferência, com a Consultora em Certificação Digital Viviane Bertol, que por muito tempo trabalhou junto à Coordenadoria-Geral de Auditoria e Fiscalização e de Normalização do ITI, e agora está estruturando CACBs na Europa, foi relatado que “não está descartada a hipótese de abertura de outras Centrais de Apoio ao Cidadão, ainda no 1º semestre de 2018, no Japão e nos Estados Unidos, onde residem também muitos brasileiros, contudo ainda é prioridade, o mapeamento e definição de um local em território francês”.
Sem dúvidas, a certificação digital ICP-Brasil veio para facilitar a vida do cidadão brasileiro.
Procurações eletrônicas e malote digital, diretos de Lisboa para o Brasil
