Tecnologia faz parte de plataforma criada pelo Serpro para ajudar organizações a se adequarem à nova LGPD
Instituições públicas e empresas privadas de todos os setores estão trabalhando para se adequarem às exigências da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para auxiliá-las nesse processo, o Serpro desenvolveu uma plataforma que reúne um conjunto de produtos e serviços focados em atender aos princípios dessa nova legislação que promete alterar, para melhor, a forma como os dados dos cidadãos são tratados no país.
Com agilidade e segurança, a plataforma Serpro LGPD está pronta e disponível para apoiar todas as instituições que necessitam, a partir do novo marco legal, identificar os agentes de tratamento e os titulares dos dados pessoais, para evitar fraudes, e gerenciar os consentimentos solicitados para o tratamento desses dados pessoais.
Identificação e a LGPD
Um dos módulos da solução é especialmente voltado para a correta identificação tanto do controlador como do titular dos dados pessoais. A precisão e segurança nesse processo é o que garante, ao cidadão, o pleno exercício dos direitos previstos na lei.
“O módulo de identificação oferece produtos e serviços que garantem a proteção dos dados pessoais dos acessos não autorizados. O principal diferencial do Serpro como empresa de tecnologia da informação é o fato de já atuar como operador das principais bases de dados do governo Federal, o que nos permite realizar todo o processo de validação dos dados pessoais de forma segura e dentro dos nossos próprios centros de dados”, afirma Marco Túlio da Silva Lima, analista da Divisão de Gestão de Produtos de Identificação e LGPD do Serpro.
Biovalid
Uma das opções para cumprir essa importante tarefa é a utilização da tecnologia de reconhecimento facial. Na plataforma Serpro LGPD, esse recurso está disponível com o serviço Biovalid. Ele realiza validação biométrica e prova de vida para verificar se uma pessoa é, de fato, quem ela diz ser.
Com o Biovalid, tudo é muito simples, fácil e cômodo para todas as partes. O cidadão utiliza seu celular para tirar uma selfie e realizar, diante da câmera, alguns movimentos indicados pelo app.
A imagem capturada é automaticamente comparada com a foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), registrada na base do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), confirmando ou não a identidade do usuário instantaneamente.
Podemos definir o Biovalid como uma ferramenta de chave de acesso que gera tokens temporários (válidos unicamente para a operação designada), emitidos a partir de uma análise biométrica, garantindo a associação de cada um desses tokens a um CPF específico.
Segurança completa
O Biovalid é uma das opções de identificação e validação de dados ofertadas dentro da Plataforma Serpro LGPD. Além dele, estão disponíveis o Datavalid, que realiza a validação biométrica e documental; a Certificação Digital; e o NeoID, uma modalidade de certificação em nuvem.
Fonte: Serpro
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