A colaboração entre o Colégio Notarial do Brasil, o STF, o CNJ e o Ministério da Saúde levou à implementação da tecnologia blockchain para aumentar a segurança do sistema.
O sistema brasileiro de doação de órgãos adotará a tecnologia blockchain para assegurar a integridade das informações, conforme anunciado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF). Essa iniciativa é fruto de uma colaboração entre a entidade, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde.
Segundo as autoridades, a partir da próxima terça-feira, dia 2, será inaugurada a nova Central Nacional de Doação de Órgãos. Trata-se de uma plataforma online integrada ao e-Notariado, que vai simplificar a busca e o registro da intenção de doação de órgãos dos cidadãos que desejam se tornar doadores após o falecimento.
O e-notoriado, sistema do CNB/CF, foi implementado em 2020 e realiza o registro de documentos em uma rede permissionada exclusiva, com acesso limitado, baseada na plataforma Hyperledger Fabric e denominada Notarchain, onde cada nó é necessariamente um tabelião de notas de um cartório.
“O Notarchain foi desenvolvido utilizando a plataforma blockchain Hyperledger Fabric, uma rede permissionada exclusiva dos notários. Cada tabelionato de notas é um nó de validação da rede, armazenando os blocos recebidos dos serviços do e-Notariado”, afirmou o Colégio Notarial no lançamento da solução.
De acordo com o CNB/CF, a rede blockchain oferece maior segurança nas transações, aumentando a validação da autenticidade dos documentos. Cada membro da rede Notarchain, também conhecido como “nó”, recebe, valida e processa as transações de autenticação.
No Brasil, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é responsável pela gestão do sistema de doação de órgãos, coordenando a coleta, distribuição e transplante de órgãos e tecidos em todo o território nacional. O processo se inicia com a identificação de um potencial doador em um hospital, após o diagnóstico de morte cerebral.
Após a confirmação da morte cerebral, a equipe médica notifica a Central de Transplantes local, que começa a procurar por receptores compatíveis. Para isso, a central utiliza o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Transplantes (SIGT), que mantém as informações dos pacientes na lista de espera por órgãos e tecidos.
Após identificar um doador compatível, a central de notificação informa as equipes cirúrgicas dos hospitais destinatários para iniciar a coleta dos órgãos. Estes são transportados aos hospitais onde ocorrerão os transplantes.
A alocação dos órgãos segue critérios de urgência, severidade e compatibilidade entre doador e receptor, de acordo com as normas do Sistema Nacional de Transplantes.
No Brasil, a doação de órgãos é voluntária, e as equipes são treinadas para assegurar a dignidade e o respeito ao doador e seus familiares. A confidencialidade e o sigilo das informações de doadores e receptores são estritamente mantidos.
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