Dia da Proteção de Dados: O desafio da verificação de idade para crianças e adolescentes

O Dia da Proteção de Dados se volta para uma questão urgente e complexa. A proteção de crianças e adolescentes online

O Dia Internacional da Proteção de Dados (28 de janeiro) chega este ano com uma pressão inédita para o mercado digital brasileiro. O debate, antes focado em vazamentos e privacidade geral, agora se volta para uma questão urgente e complexa: a proteção de crianças e adolescentes online.

Com o avanço das discussões e a rigidez da LGPD, especialistas alertam que a simples autodeclaração de idade (o famoso “tenho mais de 18 anos“) tornou-se obsoleta e juridicamente arriscada.

Segundo Marcelo Sousa, VP de Produto da Certta, hub de verificação inteligente, o mercado vive uma corrida para implementar sistemas de verificação de idade que sejam eficazes sem impactar a experiência do usuário.

Para o executivo, o grande desafio das empresas não é apenas bloquear ou liberar acessos, mas integrar dados para distinguir cenários de risco. “A proteção de menores exige uma infraestrutura tão robusta quanto a usada para combater fraudes financeiras. As empresas precisam estar prontas para dois cenários distintos: o bloqueio total para serviços proibidos e o acesso controlado, onde é necessário validar não só o menor, mas também o vínculo com seu responsável legal”, afirma o executivo.

O especialista reforça que as plataformas precisam se antecipar às novas normas e estruturar soluções modulares para essa validação, utilizando a mesma inteligência artificial que protege bancos e fintechs.

No cenário de acesso bloqueado (como em sites de apostas ou conteúdo adulto), a tecnologia realiza um CPF Check rigoroso: se o documento pertencer a um menor, o bloqueio é imediato; se for de um adulto, inicia-se a validação de identidade padrão.

Já no cenário de acesso controlado (redes sociais, games, plataformas educativas), a complexidade aumenta. “Não basta saber a idade. É preciso garantir a rastreabilidade e o consentimento. A tecnologia deve validar o menor e cruzar dados para autenticar o responsável legal, criando uma camada dupla de segurança”, explica Sousa. 

Contrariando a ideia de que segurança afasta usuários, o VP de Produto da Certta defende que a verificação de idade será o novo padrão de confiança da internet. A partir desse cenário, Marcelo pode aprofundar diversos ganchos relevantes ao debate atual, como:

• O fim da “autodeclaração“: Por que caixas de seleção do tipo “sou maior de idade” não possuem mais validade jurídica e como o Age Verification via CPF e validação de identidade se tornará o padrão.
• Dois caminhos para a proteção: As diferenças técnicas e estratégicas entre implementar o “Acesso Bloqueado” (barrar o menor) e o “Acesso Controlado” (validar o menor + responsável).
• Orquestração e LGPD: Como utilizar a infraestrutura de combate à fraude para tratar dados sensíveis de menores cumprindo os requisitos rigorosos da Lei Geral de Proteção de Dados.
• Tecnologia Modular: A importância de ter flexibilidade para ajustar as regras de validação conforme o ECA Digital for regulamentado, sem precisar refazer todo o sistema da empresa.

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