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Contratos Eletrônicos – Formação e Validade. Livro de Rodrigo Fernandes Rebouças

16/08/2019

Recentemente foi lançada a 2ª edição da obra Contratos Eletrônicos (bit.ly/303tUHq) do Prof. Rodrigo Fernandes Rebouças¹ disponível em ebook ou versão impressa

Fruto da pujança e contínua evolução do tema com foco na validade das assinaturas eletrônicas e seus contratos. A obra foi integralmente atualizada para analisar os smart contracts além das criptomoedas e outras formas de pagamento eletrônico, entre outras realidades já vivenciadas até maio de 2018.

Rodrigo Fernandes Rebouças

O autor aborda de forma prática e ao mesmo tempo profunda, todas as questões que envolvem os contratos eletrônicos, sua formação e validade, tendo sido bem recepcionado pela academia, pelos estudantes e pelos profissionais que buscam o estudo fundamentado na prática profissional e em solida doutrina e jurisprudência que atestam a validade e aplicabilidade no dia-a-dia das empresas.

Por meio de uma definição própria aos contratos eletrônicos e afastando a necessidade de qualquer nova legislação para a sua validade, a obra já se tornou referência no tema vinculado ao direito digital, buscando trazer maior segurança jurídica e redução de custo de transação.

É demonstrado de forma bem prática e direta a plena segurança dos contratos eletrônicos e a desnecessidade de um regulamento próprio para esta forma de contratação.

Considerando ser um tema pujante e em contínua evolução, para esta nova edição foi realizada uma revisão geral do texto, bem como, atualizar os temas e dados apresentados ao longo da obra, além, é claro, de novas técnicas e realidades do meio digital.

A única certeza que temos é que o presente tema deverá sempre ser atualizado e estará em contínua e ininterrupta evolução.

Conforme sustentam os estudiosos de tecnologia, a civilização ainda não consegue identificar todas as novidades que serão vivenciadas nos próximos anos, chegando a realizar a seguinte comparação: a atual Revolução Tecnológica vivenciada neste início do século XXI, pode ser comparada com a primeira fase da Revolução Industrial e suas máquinas à vapor d´água.

Ainda estamos por ver o futuro que nos aguarda, tal como representou os avanços obtidos com a chegada da energia elétrica durante a Revolução Industrial. Ainda temos muito para vivenciar e ser surpreendido com a Revolução Tecnológica.

“A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos.

São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por contratos eletrônicos, seja uma relação empresarial (B2B), cível (C2C) ou de consumidor (B2C). Pelo desenvolvimento do estudo, foi elaborado um novo conceito ao contrato eletrônico, acreditando ser mais atual e distinto de toda a conceituação anteriormente apresentada pela doutrina nacional e internacional, além de demonstrar, por meio de um profundo estudo doutrinário e jurisprudencial, a desnecessidade de um regulamento legal à tal meio de contratação”, Diz o texto de apresentação da amazon.com.br

Rodrigo Fernandes Rebouças

Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-graduado lato-sensu em Direito Processual Civil pela FMU. Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias e Direito Tributário pelo CEU/IICS, Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV-Law/SP e Especialista em Gestão de Departamentos Jurídicos pelo Insper. Advogado e Consultor Jurídico no Estado de São Paulo. Diretor de Relações Institucionais do IASP (2013-2015 e 2016-2018). Professor do Ibmec/SP, do Insper Direito e da FADITU, além de palestrante e professor convidado em diversas universidades e entidades nacionais. Autor de artigos, capítulos e livros jurídicos rodrigo.f.reboucas@gmail.com

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