Jurimetria: o que é e como ela pode te ajudar na tomada de decisões

A jurimetria é uma ferramenta que tem ganhado cada vez mais destaque no universo jurídico, proporcionando uma abordagem mais analítica

Por Juliana Abrusio e Milena Shoji

A jurimetria é uma ferramenta que tem ganhado cada vez mais destaque no universo jurídico, proporcionando uma abordagem mais analítica e baseada em dados para a tomada de decisões legais. Neste artigo, exploraremos o conceito de jurimetria, sua aplicação prática, os cuidados essenciais para utilização e as novas demandas em torno dessa aplicação.

O que é jurimetria?

A jurimetria é um método de análise estatística e de dados para identificação de padrões de comportamento em processos e decisões judiciais. Para isso, utiliza-se de diferentes técnicas de análise quantitativa, aplicadas a casos judiciais, incluindo sentenças, acórdãos e outros diversos documentos e aspectos do processo judicial, visando identificar tendências e fornecer subsídios para embasar decisões com maior fundamentação e assertividade.

Atualmente, a jurimetria tem sido utilizada e amplamente divulgada principalmente em virtude de softwares utilizados para prever riscos, oferecer subsídios para maior  probabilidade de vitória em processos judiciais e até mesmo prever tendências de comportamento dos magistrados, incluindo juízes dos tribunais.

A expansão da utilização da jurimetria é um reflexo claro de uma sociedade cada vez mais baseada no universo data driven, ou seja, no cenário em que a tomada de decisões é baseada em análise e interpretação de dados. Tomar decisões pautadas em dados permite uma maior previsibilidade dos resultados.

Adicionalmente, esse tipo de análise jurídica tende a crescer cada vez mais com os avanços da tecnologia, sobretudo pela inteligência artificial, e se tornar uma ferramenta chave não somente para escritórios de advocacia, como também departamentos jurídicos de empresas.

Como a jurimetria pode ajudar nos negócios?

Existem diversas ferramentas de jurimetria atualmente no mercado, mas como saber se de fato esse tipo de estratégia pode ajudar na sua empresa?

Por meio da análise das decisões judiciais, é possível verificar não somente os temas mais recorrentes e em debate nos tribunais, como também quais são as tendências de comportamento. Para que seja possível gerar uma análise deste tipo de complexidade, a amostragem não pode ser pequena: e é por este motivo que a tecnologia é tão relevante neste estudo.

Caso a análise fosse feita apenas por pessoas, seria possível abarcar um universo muito menor ou seria necessário despender um tempo muito maior para levantamento das informações, o que impossibilitaria um retorno com a agilidade necessária para esses casos.

Normalmente, as ferramentas desenvolvidas para esta finalidade conseguem acessar, via APIs, bancos de dados do Poder Judiciário, permitindo a análise de centenas ou milhares de petições, decisões etc, identificando padrões e apontando tendências em minutos.

Contudo, a ferramenta não atua sozinha: como o Direito não é uma ciência exata, somente extrair as informações e métricas fornecidas não será suficiente. Muitas vezes, a análise pode ser inconclusiva – ou pior, não considerar as nuances dos casos analisados ou da decisão que se objetiva atingir.

Por isso, é extremamente importante que essa análise estatística seja acompanhada por um advogado, que será capaz de interpretar os resultados fornecidos e avaliar a aplicabilidade ao caso em discussão.

Quais cuidados devo tomar ao utilizar a jurimetria?

Como já mencionado anteriormente, o Direito não é uma ciência exata. Mesmo quando realizamos uma análise considerando os aspectos em comum de diferentes casos, é normal que algum detalhe seja crucial para diferenciar o que é o que não é aplicável aos critérios analisados.

Neste sentido, é importante saber como “refinar” a sua pesquisa: a base de dados do Poder Judiciário pode fornecer insights valiosos para a tomada de decisões, ao mesmo tempo em que pode gerar confusão se a pesquisa não for delimitada ao que realmente é relevante na análise.

Uma pesquisa sem parâmetros adequados pode até mesmo gerar percepções equivocadas das decisões, causando transtornos quando os resultados não ocorrerem conforme o esperado.

Por isso, é importante validar as informações fornecidas pelas ferramentas, principalmente para filtrar o que realmente é aplicável ao caso que se visa analisar. Existem milhares de decisões judiciais sendo publicadas diariamente, de forma que cabe aos responsáveis pela análise realizar um filtro dos pontos efetivamente relevantes.

Por fim, constata-se que a jurimetria que muitos departamentos jurídicos atualmente também precisam é a chamada jurimetria in house. Explica-se: o departamento jurídico de uma empresa deve lidar com milhares de dados e informações de seus processos, os quais vêm de várias fontes diferentes, incluindo escritórios diversos que utilizam sistemas distintos.

Esta circunstância dificulta a visibilidade do conjunto dentro de casa. Quanto maior a capacidade de extração de informações atualizadas, maior as condições de adotar estratégias jurídicas aplicadas aos processos em favor dos interesses e direitos da empresa.

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