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Selo eletrônico sofrerá alterações

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O tema da última reunião entre cartorários, servidores da corregedoria geral da Justiça e o Juiz Jeronymo Pedro Vill que ocorreu na última sexta-feira (20/02) foi a modernização do sistema de selos eletrônicos.

O objetivo do novo sistema é melhorar o desempenho dos notários e registradores e apresentar a nova metodologia de valores da Guia de Recolhimento Simplificado (GRS).  Além disso, os participantes receberam um CD com a nova tabela dos atos eletrônicos que entrou em vigor nessa segunda-feira (23/02).

Para Antônio Pires, diretor do Departamento de Tecnologia da Corregedoria esse tipo de diálogo é importante para os grupos envolvidos no assunto. “Os cartorários ficaram satisfeitos com o prazo de implantação e também sugeriram medidas de aperfeiçoamento, tanto do sistema de Selo quanto do Portal do Extrajudicial. Opinaram também sobre os novos valores a serem praticados”, disse.

Referente a implantação do cronograma das alterações do selo eletrônico, foram definidas cinco etapas até  a conclusão. A primeira delas se iniciou com a liberação de pedidos para os novos selos e o retorno dos usados anteriormente. A partir do dia 10 de Abril todas as guias de recolhimento serão feitas apenas com selo eletrônico.

Abaixo segue o cronograma completo da implantação:

24 a 27 de fevereiro: Etapa 1 – Serão liberados os pedidos dos novos selos, possibilitando a solicitação e o retorno dos selos antigos e dos novos;

02 a 06 de março: Etapa 2 – Será suspensa a solicitação dos selos antigos permitindo, no entanto, o seu retorno;

09 a 13 de março: Etapa 3 – Fica suspenso o retorno dos selos antigos, apenas os novos selos devem ser utilizados;

16 a 20 de março: Etapa 4 – No dia 20 de março serão emitidas pelo sistema guia de recolhimento teste contendo a arrecadação aferida nos 10 últimos dias (esta guia não será usada para fins de arrecadação);

20 a 30 de março: Etapa 5 – No dia 30 de março serão emitidas pelo sistema guia de recolhimento teste, sendo o recolhimento da forma atual;

10 de abril: Geração das GRS apenas pelo Sistema do Selo Eletrônicos.

Fonte: http://irib.org.br/html/noticias

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