e-Residency da Estônia: Saiba tudo sobre o Programa que Atraiu 110 Mil Empreendedores Globais

Durante Web Summit Rio 2025, Crypto ID conversou com Guillermo Chavez, Head de e-Residency dos mercados de língua latina e língua portuguesa

Durante o Web Summit Rio 2025, realizado entre os dias 5 e 8 de maio no Riocentro, no Rio de Janeiro, o Crypto ID conversou com exclusividade com Guillermo Chavez, Head de e-Residency dos mercados de língua latina e língua portuguesa.

Em um bate-papo esclarecedor, Chavez destacou como a Estônia, referência mundial em digitalização e inovação governamental, vem atraindo startups globais – inclusive brasileiras – interessadas em expandir suas operações para o mercado europeu por meio de programas como o e-Residency e o Startup Visa.

Nesta entrevista, ele detalha as vantagens estratégicas, os processos de adesão e os benefícios que tornam o ecossistema estoniano um dos mais acessíveis e eficientes do mundo para empreendedores internacionais.

O e-Residency da Estônia é um programa inovador criado pelo governo estoniano que permite a qualquer pessoa no mundo solicitar uma identidade digital oficial do país, sem precisar residir fisicamente na Estônia.

Com essa identidade digital, empreendedores globais podem abrir e gerenciar empresas online, acessar serviços financeiros e assinar documentos eletronicamente, tudo dentro de um ambiente seguro e regulamentado pela infraestrutura de chaves públicas (PKI) estoniana.

Importante destacar que o e-Residency não confere cidadania, visto ou direito de residência física no país, mas oferece uma porta de entrada para o ecossistema digital mais avançado da Europa.”

Fique com a entrevista!

Crypto ID: A Estônia se tornou um polo digital de destaque, com 100% dos serviços governamentais disponíveis online e com um ambiente de negócios inovador. Para startups brasileiras que buscam expansão internacional, quais são as principais vantagens de considerar a Estônia como porta de entrada para o mercado europeu, especialmente à luz do sucesso do programa e-Residency e do foco em um Estado eficiente com mentalidade de startup?

Guillermo Chavez: A Estônia é hoje um dos ecossistemas mais avançados do mundo em termos de digitalização e inovação governamental, oferecendo 100% dos serviços públicos online, apoiados por uma infraestrutura segura. O resultado é um Estado que opera como uma startup: enxuto, eficiente e acessível. Isso cria um ambiente altamente favorável para trabalhadores internacionais e empreendedores que buscam crescer de forma rápida, segura e sem burocracia.

O programa e-Residency, por exemplo, foi criado pela Estônia para permitir que empreendedores estrangeiros, incluindo brasileiros, estabeleçam e gerenciem empresas na União Europeia remotamente. Ele oferece acesso a serviços financeiros europeus, uma infraestrutura digital segura e baixa burocracia.

Além disso, o país conta com um ecossistema de inovação com incentivos para startups e conexões com investidores estrangeiros, com foco em áreas como inteligência artificial (IA) e cibersegurança. Essa combinação de eficiência estatal e abertura global torna a Estônia um destino atraente para quem deseja internacionalizar seus negócios de forma rápida e econômica.

O programa e-Residency oferece inúmeros benefícios para empreendedores. Em primeiro lugar, ele permite a gestão 100% remota da empresa e o acesso ao mercado da UE. Essa é uma oferta única no mundo – nenhum outro país, nem mesmo um membro da UE, oferece aos fundadores globais a possibilidade de residir fora da União Europeia e operar sua empresa em qualquer lugar do mundo, a qualquer hora, onde quer que tenham uma conexão Wi-Fi.

Essencialmente, um fundador de startup brasileiro pode abrir seu negócio com base na Europa em um único dia e administrá-lo sem sair do Brasil. Para um e-Resident, isso significa ter uma empresa “na mochila”, podendo gerenciá-la sem papelada, sem burocracia, de forma muito acessível e economizando bastante tempo, apenas utilizando um cartão de identidade digital.

A Estônia é o país pioneiro e mais avançado em transformação digital do mundo. A mesma infraestrutura oferecida pelo e-Residency vem sendo utilizada por empreendedores locais há 25 anos com um histórico de excelência – é possível abrir uma empresa, fazer declarações de impostos e se comunicar com todos os órgãos governamentais de forma 100% online. Sem filas, sem visitas a escritórios, sem papelada e com uma experiência de usuário rápida e simples. Na Estônia, nenhum empreendedor precisa ir a um cartório.

É importante entender que o e-Residency da Estônia não é um esquema fiscal, mas sim um programa que permite o acesso digital sem burocracia para a fundação e gestão de empresas da UE de forma muito eficiente.

O ID digital do e-Residency facilita tanto o uso de todos os serviços empresariais estonianos por meio de uma única plataforma, quanto o uso de uma assinatura digital muito segura para documentos oficiais. A segurança da assinatura digital é a mesma de documentos aprovados por um notário.

Graças ao e-Residency, os fundadores de empresas, localizados fora da UE, têm um portal digital de negócios com acesso ao maior mercado único do mundo e todas as vantagens que isso oferece. Isso significa que, ao se tornar um e-Resident e registrar sua empresa estoniana, você terá um endereço registrado na UE. Você negociará em euros e poderá usufruir da liberdade dos empreendedores da UE com um comércio ilimitado de bens, serviços e mão de obra.

Crypto ID: Para uma startup brasileira com um projeto inovador, quais são os principais caminhos para ganhar reconhecimento e estabelecer legalmente operações na Estônia? Você poderia detalhar os processos do Startup Visa e do e-Residency, destacando os critérios de elegibilidade, benefícios específicos para startups e se há alguma sobreposição ou recomendação sobre qual caminho seguir primeiro?

Guillermo Chavez: Uma startup brasileira com um projeto inovador atualmente tem dois principais caminhos legais para se estabelecer na Estônia: o Startup Visa e o e-Residency. Ambos os programas foram criados para atrair talento e negócios internacionais, mas atendem a perfis e objetivos diferentes — e podem até se complementar em alguns casos.

O Startup Visa é ideal para fundadores estrangeiros que desejam se mudar fisicamente para a Estônia para desenvolver suas startups. Ele permite a residência legal no país por até cinco anos e é destinado a empresas com modelos de crescimento escaláveis, uma base tecnológica e alto potencial de inovação. 

Por outro lado, o e-Residency é uma solução 100% digital projetada para empreendedores que desejam gerenciar uma empresa europeia remotamente, sem precisar se mudar para a Estônia. Com o e-Residency, é possível abrir e gerenciar uma empresa completamente online, com acesso a contas bancárias, serviços contábeis e assinaturas digitais legalmente válidas dentro da UE.

Se o objetivo é internacionalizar e gerenciar o negócio remotamente, o e-Residency é o caminho ideal. Se o objetivo é desenvolver fisicamente o negócio na Europa com uma presença local e conexão direta com o ecossistema, então o Startup Visa é a melhor escolha.

Crypto ID: No processo de aplicação para o Startup Visa ou e-Residency, quais são as etapas cruciais e a documentação essencial que uma startup brasileira precisa preparar? Existem requisitos específicos relacionados à inovação, modelo de negócios ou potencial de crescimento?

Guillermo Chavez: Para uma startup brasileira que está se aplicando para o e-Residency da Estônia, é essencial reunir um conjunto de documentos e seguir um processo claro. Os candidatos devem submeter:

• Uma foto digital recente no estilo passaporte
• Uma cópia digitalizada do passaporte
• Uma carta de motivação explicando os motivos para a aplicação e as atividades comerciais pretendidas
• Um currículo com formação educacional e experiência profissional

Eles também devem escolher um dos mais de 50 locais de retirada global para o cartão de identidade digital e ter um cartão de crédito ou débito válido (VISA ou MasterCard) para pagar a taxa estatal de €150. O preenchimento da aplicação online no site oficial do e-Residency leva cerca de 30 minutos, assumindo que todos os documentos estejam prontos.

Uma vez submetida, a Polícia e a Guarda de Fronteiras da Estônia revisará a aplicação e realizará uma verificação de antecedentes. O candidato pode ser solicitado a responder a perguntas adicionais para fins de esclarecimento. Quando o processamento da aplicação for concluído, uma notificação será enviada por e-mail.

Pode levar de 8 a 30 dias. Após a aprovação da aplicação, pode levar de 2 a 5 semanas para o kit de e-Residency chegar ao local de retirada desejado. Quando o kit chegar, o local de retirada escolhido enviará instruções relacionadas ao agendamento da visita para pegar o seu cartão.

Não se esqueça de levar o documento de identidade – ele deve ser o mesmo utilizado no processo de aplicação. O kit inclui um cartão de identidade digital que permite aos empreendedores estabelecer e gerenciar uma empresa estoniana remotamente e acessar uma ampla gama de serviços digitais de negócios.

Importante: o e-Residency não concede o direito de residir fisicamente na Estônia ou em qualquer outro país da UE, nem permite a entrada. Os candidatos devem garantir que são legalmente capazes de viajar para o local de retirada escolhido.

Em geral, o programa e-Residency é ideal para empreendedores e freelancers que trabalham remotamente, vendem produtos ou serviços digitais em diversos setores e buscam reduzir a burocracia, cortar custos e manter o acesso ao mercado da UE para comércio, financiamento ou razões legais.

Crypto ID: Dado o crescente número de brasileiros aderindo ao e-Residency, como funciona o processo de obtenção do cartão de identidade digital para eles, especialmente com a recente abertura de locais de retirada em São Paulo? Qual o custo, o procedimento de agendamento e retirada, e qualquer cidadão brasileiro aprovado no programa pode utilizar essa facilidade?

Guillermo Chavez: O processo de obtenção de um cartão de identidade digital através do programa e-Residency da Estônia é totalmente online e acessível para brasileiros. Após a inscrição no site oficial, os candidatos passam por uma verificação de antecedentes e, se aprovados, pagam uma taxa de aproximadamente €150.

A boa notícia é que São Paulo agora conta com pontos móveis de retirada, o que significa que os candidatos não precisam mais viajar para o exterior. A polícia e a guarda de fronteiras da Estônia emitem os cartões de e-Residency periodicamente por meio desses pontos móveis em datas específicas. O e-Resident será informado sobre as missões futuras com antecedência, para que possa agendar tranquilamente seu encontro com o oficial consular responsável.

Crypto ID: Considerando a alta taxa de adesão no Brasil, há planos para expandir os locais de retirada para outras cidades no futuro?

Guillermo Chavez: Analisamos constantemente dados para informar nossas decisões sobre possíveis novos locais de retirada. Planejamos expandir para outras cidades e já mapeamos alguns locais, mas nada está confirmado no momento. 

Crypto ID: Uma vez que uma startup brasileira obtém o ID digital de e-Residency ou é aprovada para o Startup Visa, quais são os próximos passos para iniciar operações na Estônia? Há algum suporte ou serviço oferecido pelo governo ou outras organizações para auxiliar nesta fase inicial?

Guillermo Chavez: Após obter o ID digital através do e-Residency ou ser aprovado para o Startup Visa, o próximo passo é registrar formalmente a empresa na Estônia — um processo que pode ser completado totalmente online.

Para o e-Residency, o primeiro passo é definir o modelo de negócios, o que envolve ter uma ideia clara dos produtos ou serviços que sua empresa oferecerá, os mercados-alvo e os custos estimados para iniciar a empresa. Para apoiar essa fase, o e-Residency oferece um tutorial e orientações sobre como desenvolver um plano de negócios, disponível aqui.

O segundo passo é escolher um nome único para a empresa, que não deve já existir no registro de empresas da Estônia. Você pode verificar a disponibilidade do nome no site do e-Residency.

Se a administração da empresa estiver baseada fora da Estônia, é necessário nomear uma pessoa de contato licenciada na Estônia para facilitar a comunicação entre o conselho administrativo e as autoridades locais.

As pessoas de contato não podem agir em nome da empresa, e as taxas geralmente variam de €200 a €400. Uma lista de prestadores de serviços confiáveis está disponível no site do programa.

Por fim, o e-Resident pode registrar a empresa, abrir contas em bancos ou parceiros fintech, contratar serviços de contabilidade e iniciar as operações.

Para as empresas que optam pelo Startup Visa e planejam operar fisicamente na Estônia, o programa oferece apoio na conexão com aceleradoras, investidores e mentores; participação em feiras, eventos e programas de mentoria; e acesso a subsídios iniciais, especialmente para startups baseadas em tecnologia.

Crypto ID: É necessário que os fundadores ou membros da equipe de uma startup brasileira residam fisicamente na Estônia para operar legalmente no país sob o e-Residency ou o Startup Visa? Quais são as implicações legais e práticas em relação à residência?

Guillermo Chavez: O programa e-Residency é totalmente digital e não exige residência física. Em contraste, o Startup Visa envolve a mudança para a Estônia, o que permite uma imersão mais profunda no ecossistema local e benefícios como residência e vantagens fiscais — mas com mais exigências no processo de candidatura.

Ambas as opções são válidas, mas a escolha ideal depende do modelo de negócios da startup e do nível de comprometimento que os fundadores desejam ter com o mercado europeu.

Crypto ID: Em termos de custos e prazos, qual a estimativa geral para uma startup brasileira completar o processo de homologação e estar apta a operar na Estônia, seja através do e-Residency ou do Startup Visa? E qual a estimativa entre a aprovação da inscrição no e-Residency e a possibilidade de agendar e retirar a identidade digital nos pontos de São Paulo?

Guillermo Chavez: Para registrar sua empresa na Estônia como e-Resident, primeiro prepare as informações do seu negócio, incluindo a escolha do nome e a definição do modelo de negócios. Você também deve nomear uma pessoa de contato licenciada na Estônia caso a administração da sua empresa esteja localizada fora do país.

Em seguida, utilizando seu ID digital de e-Residency, você pode registrar sua empresa online por meio do e-Business Register, o que geralmente leva de 15 minutos a 1 hora e custa €265. Após o registro, será necessário abrir uma conta bancária empresarial, o que pode ser feito online com um provedor do Espaço Econômico Europeu (EEE) e pode levar de 1 hora a 1 semana.

É importante enfatizar que algumas áreas de atividade estão sujeitas a requisitos especiais, para os quais será necessário apresentar uma notificação de atividade econômica ou solicitar uma licença comercial.

Crypto ID: Uma vez estabelecida na Estônia, quais são as obrigações legais e regulatórias contínuas que uma startup brasileira precisa cumprir, tanto em relação à sua operação quanto ao uso da identidade digital (no caso de e-Residents) ou do visto (no caso do Startup Visa)?

Guillermo Chavez: Uma vez estabelecida na Estônia, uma startup brasileira que opere sob o programa e-Residency ou possua um Startup Visa deve cumprir diversas obrigações legais e regulatórias para garantir a conformidade com as leis estonianas.

Para e-Residents, as principais responsabilidades incluem governança corporativa, onde você deve nomear uma pessoa de contato licenciada na Estônia se a administração da sua empresa estiver localizada fora do país. Além disso, você deve cumprir as obrigações de relatórios financeiros, incluindo o envio de relatórios anuais ou mensais, se você se registrar para IVA, ao Registro Comercial da Estônia, que incluem demonstrações financeiras e um relatório de gestão.

A conformidade tributária também é crucial, exigindo que você apresente as declarações de imposto de renda e pague os impostos em dia. Se você emprega funcionários, deve cumprir as regulamentações trabalhistas da Estônia, incluindo o registro de funcionários e o pagamento das contribuições previdenciárias. 

Além disso, a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a obtenção das licenças comerciais necessárias para os setores regulamentados são essenciais. É importante observar que o e-Residency não concede residência fiscal na Estônia, o que significa que suas obrigações fiscais são determinadas pelo seu país de residência e pela natureza de suas atividades comerciais. Para startups que operam sob o Startup Visa, obrigações adicionais incluem o envolvimento em atividades comerciais inovadoras que sejam escaláveis ​​e tenham alto potencial de crescimento. 

Você também precisará obter financiamento de investidores reconhecidos ou demonstrar sua capacidade de atrair investimentos. Contratar funcionários que atendam aos critérios estabelecidos pelas autoridades estonianas é outro requisito.

Essas obrigações visam garantir que as startups contribuam para a economia e o cenário de inovação da Estônia. Tanto os e-Residents quanto os titulares do Startup Visa devem se manter informados sobre quaisquer mudanças nas leis e regulamentações estonianas para manter a conformidade e evitar possíveis problemas legais.

Crypto ID: Além dos programas de visto e e-Residency, existem outras formas ou programas específicos que a Estônia oferece para atrair e apoiar o desenvolvimento de startups estrangeiras, incluindo as brasileiras, em seu ecossistema de inovação?

Guillermo Chavez: Uma iniciativa-chave é o Startup Visa, um programa do governo que conecta fundadores com investidores, aceleradoras, hubs de inovação e suporte jurídico para estabelecer e expandir negócios na Estônia. Startups que atendem aos critérios do ecossistema podem receber o status oficial de startup, o que simplifica o processo de obtenção de vistos e residência para os fundadores e suas equipes.

Outras vantagens incluem:

• Incentivos fiscais para reinvestimento de lucros;
• Fácil acesso ao mercado europeu (a Estônia é membro da UE);
• Infraestrutura digital avançada, com constituição e gestão de empresas 100% online;
• Um ambiente regulatório aberto à inovação, especialmente em fintech, blockchain e IA;
• Conexão com programas da UE e fundos de investimento voltados para inovação;
• Uma comunidade empreendedora vibrante e eventos.
  

Crypto ID: Você poderia citar quantas empresas brasileiras estão operando na Estônia e relacionar as 5 maiores?

Atualmente, quase 1.500 brasileiros são e-Residents da Estônia, tornando o Brasil o país com mais e-Residents na América Latina. Coletivamente, eles fundaram mais de 400 empresas sediadas na Estônia, operando com acesso ao mercado da UE.

Entre as empresas brasileiras que operam por meio do programa e-Residency, destacam-se negócios nas áreas de tecnologia, consultoria e desenvolvimento de software. A maioria são micro ou pequenas empresas com operações internacionais.

Abaixo está uma tabela detalhada com os custos associados aos programas e-Residency e Startup Visa da Estônia, conforme mencionado na entrevista com Guillermo Chavez durante o Web Summit Rio 2025. Esses valores são estimativas e podem variar conforme serviços contratados e atualizações nas taxas oficiais.

• Os valores estão em euros (€) e podem variar com o câmbio e atualizações nas taxas.
• A contratação de serviços adicionais, como consultorias ou assessorias, pode acarretar custos extras.
• É recomendável verificar os sites oficiais dos programas para informações atualizadas e detalhes específicos.

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