Em entrevista ao Crypto ID Marcelo Buz apresenta sua visão sobre possíveis alterações da ICP-Brasil, como fim do certificado A1 e substituição do eCNPJ pelo selo eletrônico qualificado
O Diretor de Identidade e Assinatura Digitais da DINAMO Networks, Marcelo Buz, foi entrevistado pelas fundadoras do Crypto ID, Regina Tupinambá e Susana Taboas.
Em entrevista ao Crypto ID Marcelo Buz apresenta sua visão sobre possíveis alterações da ICP-Brasil, como o fim do certificado A1 e substituição do eCNPJ pelo selo eletrônico qualificado.
A ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.
A substituição da cadeia V5 por uma nova cadeia de criptografia foi tema de um artigo de Marcelo Buz publicado no Crypto ID sob o título “ICP-Brasil lança nova Cadeia Criptográfica em 2024” e foi o mote principal da entrevista conduzida por Susana Taboas e Regina Tupinambá sócias fundadoras do Crypto ID.
A atualização das cadeias criptográficas é necessária para garantir a robustez dos certificados digitais emitidos nas Infraestruturas de Chaves Públicas de cada país.
A nova versão pode trazer melhorias em termos de segurança, compatibilidade com novos padrões e tecnologias, além de correções de possíveis falhas presentes na versão anterior (v5).
Na entrevista, Marcelo Buz, ex-Diretor Presidente do ITI e atual Diretor de Identidade e Assinatura Digitais da DINAMO Networks, explicou os requisitos técnicos e normativos dessa substituição, bem como a importância de estarmos alinhados com os padrões internacionais de PKI – Public Key Infrastructure em português, Infraestrutura de Chaves Públicas para termos interoperabilidade com outras nações.
A entrevista também discutiu as diferenças entre os tipos de certificados digitais e as modalidades de assinaturas eletrônicas, destacando a necessidade de se utilizar dispositivos criptográficos seguros para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica das transações eletrônicas.
Marcelo continuou a discussão, explicando que o fim do certificado tipo A1 para pessoas físicas e jurídicas é um passo importante na evolução da segurança digital. Ele destacou ainda a possível substituição do eCNPJ e demais certificados digitais ICP-Brasil emitidos para pessoas jurídicas, pelo Selo Eletrônico Qualificado conforme previsto nas diretrizes do regulamento europeu eIDAS e que já está implementado em alguns países.
O regulamento europeu eIDAS, ou regulamento relativo à identificação eletrônica e aos serviços de confiança para as transações eletrônicas no mercado europeu, é um marco importante para a criação de um ambiente regulatório previsível e controlado.
Portanto, a mudança para o selo eletrônico é um passo significativo em direção a uma maior segurança e confiabilidade nas transações digitais, alinhado com as diretrizes do eIDAS.
O eIDAS estabelece um novo e abrangente quadro legal que, além de assinaturas eletrônicas, também abrange selos eletrônicos, selos temporais, marcas de confiança, documentos eletrônicos, serviços de envio registrado eletrônico e serviços de certificados para autenticação de sites.
Marcelo deixou claro que nada está definido uma vez que essas normativas deverão ser debatidas pelos integrantes do Comitê gestor da ICP-Brasil.
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Sobre a DINAMO NETWORKS
DINAMO NETWORKS é especialista em segurança digital e criptografia. Possui a maior biblioteca de APIs de alto nível e tem participado dos principais projetos de segurança do País como: Piloto do DREX (Real Digital), Anonimização de Dados para conformidade a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinatura e processamento do PIX, Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB), Processamento de Cartões, Assinatura do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), IR pela Internet, Nota Fiscal Eletrônica, entre vários outros. Fábrica diferentes modelos de appliances de segurança, ou Hardware Security Module (HSMs), todos com certificação internacional FIPS 140-2, nível 3, utilizados pelos principais bancos brasileiros, incluindo o Banco Central do Brasil (em especial para a criptografia do PIX) e pelas empresas dos mais diversos segmentos de forma On-Premise ou em nuvem (Cloud). Recentemente, lançou a primeira plataforma de soluções de criptografia com pagamento por uso disponível no mercado mundial, a DINAMO SuperCloud.
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