Em entrevista ao Crypto ID Marcelo Buz apresenta sua visão sobre possíveis alterações da ICP-Brasil, como fim do certificado A1 e substituição do eCNPJ pelo selo eletrônico qualificado
O Diretor de Identidade e Assinatura Digitais da DINAMO Networks, Marcelo Buz, foi entrevistado pelas fundadoras do Crypto ID, Regina Tupinambá e Susana Taboas.
Em entrevista ao Crypto ID Marcelo Buz apresenta sua visão sobre possíveis alterações da ICP-Brasil, como o fim do certificado A1 e substituição do eCNPJ pelo selo eletrônico qualificado.
A ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.
A substituição da cadeia V5 por uma nova cadeia de criptografia foi tema de um artigo de Marcelo Buz publicado no Crypto ID sob o título “ICP-Brasil lança nova Cadeia Criptográfica em 2024” e foi o mote principal da entrevista conduzida por Susana Taboas e Regina Tupinambá sócias fundadoras do Crypto ID.
A atualização das cadeias criptográficas é necessária para garantir a robustez dos certificados digitais emitidos nas Infraestruturas de Chaves Públicas de cada país.
A nova versão pode trazer melhorias em termos de segurança, compatibilidade com novos padrões e tecnologias, além de correções de possíveis falhas presentes na versão anterior (v5).
Na entrevista, Marcelo Buz, ex-Diretor Presidente do ITI e atual Diretor de Identidade e Assinatura Digitais da DINAMO Networks, explicou os requisitos técnicos e normativos dessa substituição, bem como a importância de estarmos alinhados com os padrões internacionais de PKI – Public Key Infrastructure em português, Infraestrutura de Chaves Públicas para termos interoperabilidade com outras nações.
A entrevista também discutiu as diferenças entre os tipos de certificados digitais e as modalidades de assinaturas eletrônicas, destacando a necessidade de se utilizar dispositivos criptográficos seguros para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica das transações eletrônicas.
Marcelo continuou a discussão, explicando que o fim do certificado tipo A1 para pessoas físicas e jurídicas é um passo importante na evolução da segurança digital. Ele destacou ainda a possível substituição do eCNPJ e demais certificados digitais ICP-Brasil emitidos para pessoas jurídicas, pelo Selo Eletrônico Qualificado conforme previsto nas diretrizes do regulamento europeu eIDAS e que já está implementado em alguns países.
O regulamento europeu eIDAS, ou regulamento relativo à identificação eletrônica e aos serviços de confiança para as transações eletrônicas no mercado europeu, é um marco importante para a criação de um ambiente regulatório previsível e controlado.
Portanto, a mudança para o selo eletrônico é um passo significativo em direção a uma maior segurança e confiabilidade nas transações digitais, alinhado com as diretrizes do eIDAS.
O eIDAS estabelece um novo e abrangente quadro legal que, além de assinaturas eletrônicas, também abrange selos eletrônicos, selos temporais, marcas de confiança, documentos eletrônicos, serviços de envio registrado eletrônico e serviços de certificados para autenticação de sites.
Marcelo deixou claro que nada está definido uma vez que essas normativas deverão ser debatidas pelos integrantes do Comitê gestor da ICP-Brasil.
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