Últimas notícias

Fique informado

Futurecom ocorre no momento do novo marco regulatório – PLC 79/201

16/09/2019

A aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 79/2016) dá fôlego às comunicações e promove mais competição entre as empresas com benefício à população

A 21ª edição do Futurecom é marcada pela aprovação pelo Senado do Projeto de Lei da Câmara – PLC 79/2016 – que estabelece um novo marco regulatório tanto para o setor das telecomunicações quanto para o de TI.

O evento, que ocorre entre 28 e 31 de outubro no São Paulo Expo, estará sob a atmosfera da aprovação do PLC 79, e será o ambiente ideal para os debates entre entidades setoriais, empresas, operadoras, representantes de Governo e acadêmicos.

De acordo com o relatório da senadora Daniella Ribeiro, relatora, o projeto altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

Na prática, trata-se da migração antecipada das concessões de telefonia fixa para o regime privado, o que possibilita renovar as outorgas de frequências.

Pode-se interpretar que, a partir de agora, a legislação será atualizada aos tempos da mobilidade e acesso de banda larga. Estão mais próximos da realidade leilões de faixas de radiofrequência dedicadas ao 5G – quinta geração da telefonia móvel.

Isso se traduz em mais investimentos de companhias nacionais e estrangeiras no país, além da inovação que será possível.

O PLC 79/16 define que as operadoras de telecomunicações tenham novas metas para investir em banda larga, com certo privilégio às regiões do País onde a infraestrutura não provê o serviço.

“A aprovação do PLC 79/2016 traduz um avanço fundamental para a modernização do ambiente regulatório e legal do setor de telecomunicações, uma verdadeira injeção de ânimo para o setor ao criar os fundamentos para a expansão dos serviços de conectividade e banda larga, além de eliminar instabilidades jurídicas, que estavam associadas às questões de uso primário e secundário de espectro, bem como de posições satelitais”, afirma Hermano Pinto Júnior, diretor do Futurecom.

O evento teve sua primeira versão quando a privatização do setor das telecomunicações marcava o início do desenvolvimento da comunicação por voz no Brasil, ao mesmo tempo que a tecnologia promovia uma verdadeira revolução nas rotinas das empresas e na forma de fazer negócio. Hoje vemos que essa convergência se concretizou.

Por participar dessa história, o Futurecom é considerado hoje  maior evento de transformação digital da América Latina que combina, durante seus quatro dias, debates e demonstrações sobre as tecnologias disruptivas e a hiperconectividade.

Todas as possibilidades e tendências proporcionadas por novas tecnologias e o 5G serão debatidas durante o Future Congress.

Confira a programação completa AQUI!

28out(out 28)09:0031(out 31)18:00Futurecom 2019Um evento de hiper-conectividade09:00 - 18:00 (31) São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, Rod. dos Imigrantes, Km 1,5 São Paulo – SP CEP: 04329-100

Sobre o Futurecom

O Futurecom, o maior e mais importante evento de tecnologia, telecomunicação e transformação digital da América Latina, chega à 21ª edição, que acontece de 28 a 31 de outubro, no São Paulo Expo. Lançado em 1998, na cidade de Foz do Iguaçu, o Futurecom foi transferido para Florianópolis posteriormente, onde ocorreu entre 2001 e 2007. A partir de sua décima edição, passou a ser realizado em São Paulo, com duas edições no Rio de Janeiro em 2012 e 2013. No ano passado, o Futurecom contou com a participação de 300 marcas expositoras, totalizando mais de 29 mil visitantes.

O roteiro da identificação digital no FUTURECOM 2019

Future Cyber Futurecom 2019

Transparência ao cidadão e eficiência do serviços públicos estão em pauta no Future Gov

Futurecom reúne principais players da indústria na segunda reunião temática do maior evento de transformação digital da América Latina

Futurecom 2019 traz Greg Peters, da Netflix, como Keynote Speaker do Congresso