Na manhã da última quinta-feira, 23 de novembro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), participou do IV Congresso Nacional de Juntas Comerciais (CONAJ/SP) e II Congresso Nacional de Juntas Comerciais (CIREM).
Os eventos, realizados pela Federação Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU), tiveram como foco a troca de experiências com ênfase no Registro Mercantil e na melhoria do ambiente de negócios nos estados e municípios.
Maurício Coelho, Diretor-Presidente substituto do ITI, representou a autarquia no painel “Inovação no Registro de Pessoa Jurídica” no qual apresentou o instituto e seu papel no provimento das assinaturas eletrônicas.
Mediado por Gregória Benário, Vice-Presidente da FENAJU e Presidente da JUCEP – PB, o painel contou ainda com os painelistas: Márcio Shimomoto, Presidente da JUCESP e Robson Alvarenga, Presidente do IRTDPJ-SP Carlos Alberto Baptistão, Presidente do Sescon – SP.
Confira o painel de Maurício Coelho
Sobre o ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma Autarquia Federal, criada por intermédio do Art. 12 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em 2020 tornou-se também responsável pelo provimento de Solução de Assinaturas Eletrônicas Avançadas para a Plataforma Gov.br, em conformidade à Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e Decreto nº10.543, de 13 de novembro de 2020.
Em 2023 passou a ser o responsável, dentre outras atribuições, pela operacionalização dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023.
Publicado decreto com novas atribuições para o ITI
Leia a coluna exclusiva sobre a ICP-Brasil!
