Realizado em Brasília nesta quarta-feira, 8 de março, o “Seminário Identidade Brasileira – Governança e Legitimidade” contou com a presença de membros do congresso e do governo federal, além de representantes de diversas instituições da sociedade civil organizada.
Em sua fala inicial, o diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação – InterID, Célio Ribeiro, destacou o apoio dos estados para a continuidade do projeto de identificação no Brasil, a importância que o atual governo dá ao tema e a expectativa de que estamos próximos de seu acontecimento:
“Com certeza é o maior projeto de cidadania do Brasil, um projeto de governança do Poder Executivo Federal, onde nós temos o apoio das 27 Unidades da Federação do nosso Brasil e de seus órgãos de identificação, sendo o Conadi sua legítima representação, o qual tem feito um excelente trabalho em favor do Sistema de Identificação do Brasil. É algo único. Seja o estado que for, seja o local que for no Brasil, todos estão apoiando esse projeto. Com isso, nota-se que é um projeto de Estado, que não é um projeto que qualquer um vai fazer o que quiser com isso, não. É um projeto do país, e é por isso que nós estamos aqui hoje para falar a todos que neste governo, esse projeto vai finalmente acontecer no Brasil, e nós teremos não só um documento seguro e moderno, mas principalmente um instrumento de cidadania para cada brasileiro”, celebrou.
Celio destacou ainda que Identificação é muito mais que um documento e por esse motivo esse tema merece uma legislação específica.
O Seminário teve o apoio do Governo Federal, dos Órgãos Oficiais de Identificação das Unidades da Federação, da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP), da Associação Brasileira de Tecnologia e Identidade Digital (ATID), da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (ABRAPOL), da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) ,do Conselho Nacional dos Dirigentes de Órgãos de Identificação Civil e Criminal (CONADI), da Escola Nacional de Perícias (ENP), da Federação Nacional dos Peritos Oficiais em Identificação (FENAPPI), da Fundação Justiça Pela Ciência, além do Portal de Notícias Crypto ID.
Assista a fala de cada um dos participances. Basta clicar em seus nomes!
Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do Ministério da Economia
Deputada Federal Flávia Morais
Mário Mantovani, diretor de Relações Institucionais do InterID
Eduardo Lacerda, da Secretaria de Governo Digital
Frente Parlamentar para garantia do direito à identidade é anunciada
Também durante o Seminário Célio Ribeiro, e a deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) anunciaram a Frente Parlamentar para garantia do direito à identidade.
Conforme explicou o diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID), Célio Ribeiro, o tema é relevante para deputados e senadores e constituirá um dos mais importantes programas parlamentares do Brasil.
“Teremos uma legislação específica sobre identificação, algo muito maior do que identidade. Hoje, damos um passo fundamental e histórico para o Brasil. E tenho certeza de que não teremos entre 250 e 300 assinaturas, vamos buscar mais. Porque este tema é de total relevância para cada parlamentar e teremos uma das maiores frentes do País”,
Em suas palavras, a deputada afirmou que “abraça a responsabilidade” de liderar a Frente Parlamentar com muita vontade de trabalhar, pois reconhece a importância dessa garantia do direito à identidade ao cidadão brasileiro.
“Não basta nós termos leis que garantam direitos. É preciso que o cidadão reconheça os seus direitos, que possa cobrá-los e possa ter acesso a eles. Não ter a identidade é deixar essa população a margem dos direitos que nós tanto lutamos e trabalhamos para aprovar naquela casa (Câmara dos Deputados). A gente vai trazer para o grupo de direitos pessoas que, às vezes, estão excluídas pela falta de acesso a esse documento”, comentou.
Assista à fala da deputada na íntegra:
Sobre InterID
O Instituto Internacional de Identificação – InterID foi constituído com o objetivo de unir esforços para que a identificação tenha voz e lugar entre os mais importantes decisores técnicos, políticos e sociais. Identificação é pauta prioritária da segurança pública e cidadania de incontáveis nações.
No entanto, vemos que esta não é a mesma realidade encontrada em diversos países, significando ônus incontáveis ao erário, políticas de distribuição de renda e redução da pobreza deficitárias, além de ambientes propícios a toda sorte de crimes contra o patrimônio privado e a ordem pública.
O InterID tem entre suas metas criar espaço para que a sociedade participe, compreenda e aprenda que a identificação não se trata de mera obrigação dos nacionais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é clara: todos, sem exceção, têm direito de ser reconhecidos como pessoas perante a lei.
Noutras palavras, significa que qualquer um tem direito a ter direitos e essa máxima inicia-se com a devida identificação em todos os momentos da existência humana.
Por meio de nossos canais, você saberá muito mais sobre o InterID. Por ora, fica o convite para que participe de nossos eventos e para que nos ajude a disseminar este que é assunto de primeira ordem.
