A prova de vida digital para aposentados e pensionistas por meio da biometria facial do GOV.BR chegou ao Judiciário
A partir de agora, magistrados, servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) utilizarão a solução tecnológica do Governo Federal para comprovar suas identidades de forma mais ágil e segura.
A iniciativa, inédita no Poder Judiciário, é fruto de parceria entre o Tribunal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
O procedimento da prova de vida digital por meio do GOV.BR, além de mais rápido, evita deslocamentos desnecessários, fraudes e pagamentos indevidos.
“O GOV.BR veio para simplificar e modernizar a relação entre a Administração Pública e todos os brasileiros que precisam fazer a prova de vida. A digitalização do serviço permite melhorias no atendimento aos beneficiários com maior agilidade, comodidade e segurança, tendo em vista, especialmente, os cuidados em saúde com este público”, aponta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mário Paes de Andrade.
De acordo com o TST, o uso da biometria facial, via GOV.BR, também facilita o processo do recadastramento dos beneficiários, tornando-o mais acessível aos aposentados e pensionistas do Tribunal, considerando que poderão cumprir essa exigência legal de qualquer lugar do mundo, bastando, para tanto, ter acesso a um dispositivo móvel e conexão com a internet.
A nova modalidade de recadastramento surge também como forma de preservar aqueles que se mostram vulneráveis neste período de pandemia do novo coronavírus.
“O TST é o primeiro órgão do Poder Judiciário a utilizar essa tecnologia para fins de prova de vida. É um serviço que melhora o atendimento aos servidores inativos e pensionistas, pois permite que todo o processo seja executado de forma remota, segura e célere,” destaca a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.
O reconhecimento facial para os ministros e servidores aposentados e pensionistas do TST, pelo GOV.BR, já está disponível nos sistemas Android e iOs.
Para realizar a prova de vida digital, o beneficiário precisa ter sua biometria cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e baixar o aplicativo GOV.BR. A comprovação é feita por meio da validação facial, conforme instruções presentes no aplicativo.
Simplicidade e agilidade
A prova de vida realizada pelo GOV.BR é uma alternativa ao comparecimento presencial na agência bancária que o beneficiário recebe o provento ou a pensão.
A tecnologia já é utilizada pelo INSS, pelas Forças Armadas e pelos servidores aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal.
A secretária-adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, destaca que a prova de vida é um dos mais de 3,3 mil serviços digitalizados pelo Governo Federal e que estão disponíveis para mais de 115 milhões de usuários cadastrados no GOV.BR.
Ela aponta que a transformação digital dos serviços públicos evita que as pessoas percam tempo em deslocamentos, filas ou preenchendo formulários em papel.
“O GOV.BR aproxima o governo das pessoas, encurta distâncias e combate diretamente a burocracia”, finaliza.
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