Com todos os 1.500 serviços digitalizados a partir de janeiro de 2019, a economia estimada é de mais de R$ 3 bilhões anuais
Serviço de Solicitar Registro de Pescador Profissional, que gera 1,2 milhão de solicitações anuais, é um dos últimos a serem transformados em digitais. Estimativa de economia apenas com esse serviço é de R$ 83,6 milhões por ano
Reconhecido pelo Banco Mundial como um dos maiores líderes GovTech do mundo – é o 7º entre 198 economias analisadas e o 1º nas Américas e entre os países com mais de 100 milhões de habitantes -, o governo brasileiro atinge agora a marca de 1.500 serviços digitalizados desde janeiro de 2019.
Nesse período de 21 meses, serviços digitais de impacto massivo entre a população começaram a ser oferecidos, com destaque para o Auxílio Emergencial, PIX, Meu INSS (do Instituto Nacional do Seguro Social), Seguro Desemprego e Seguro Desemprego do Empregado Doméstico, carteiras digitais de Trânsito e de Trabalho.
Um dos mais recentes é o de Solicitar Registro de Pescador Profissional, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que deve beneficiar 1,2 milhão de profissionais e gerar sozinho uma economia de R$ 83,6 milhões por ano ao ser digitalizado – 93% desse valor para o cidadão e o restante, para os cofres públicos. Desde a última semana, está disponível na forma digital na plataforma do governo, o GOV.BR.
“Nesses 21 meses, conseguimos criar quase do zero uma plataforma de governo que atende hoje 115 milhões de pessoas em nosso país”, ressalta o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
“Nossa missão com o GOV.BR é transformar o governo pelo digital, melhorando a qualidade dos serviços e a efetividade das políticas públicas, e reconquistando a confiança de todos os brasileiros”.
O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Júnior, explica que a solução digital já era aguardada há quase uma década pelo setor pesqueiro.
“Estamos entrando em uma era moderna, de respeito ao cidadão, ao dinheiro público e à cidadania dos brasileiros. Com o recadastramento e o cadastramento de pescadores profissionais (por meio do por meio do SISRGP 4.0), os estudos metodológicos de análise de custos da Secretaria de Governo Digital apontam a economia de R$ 5,56 milhões para o governo e de R$ 78,04 milhões para a sociedade, por ano. É mais uma entrega da Secretaria de Aquicultura e Pesca, em parceria com o Governo Digital, em busca da desburocratização, transparência e economicidade na gestão dos serviços públicos”, reforça.
Mais fácil para o cidadão
Com todos os 1.500 serviços digitalizados a partir de janeiro de 2019, a economia estimada é de mais de R$ 3 bilhões anuais. Quem mais poupa é o cidadão, que deixa de se deslocar e perder horas de trabalho para solucionar suas demandas com o governo federal e, inclusive, gastar com despachantes para agilizar a resolução dos serviços. Desse valor total, R$ 2,3 bilhões são poupados pela sociedade e aproximadamente 800 milhões pelo governo.
“O cidadão hoje vive uma relação muito diferente com o Estado: tem à disposição milhares de serviços públicos com acesso mais fácil e ágil. Cada usuário do GOV.BR pode realizar suas solicitações, acompanhar o andamento e receber a resposta ao que pediu de forma on-line, 24 horas por dia. É um ganho para os cofres públicos e especialmente para a sociedade”, reforça o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz.
A simplicidade e agilidade em obter serviços digitais beneficiam a população tanto das cidades quanto do interior, como o pescador Ronaldo Alves de Oliveira, 38 anos, de Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul.
Profissional que vive da pesca no Rio Paraná desde 2013, Oliveira antevê a facilidade com a solicitação agora on-line do registro profissional, que ele precisa atualizar todos os anos.
Até então, tinha de se deslocar a cartório e a lotérica na zona urbana de Itaquiraí para realizar o registro no prazo, sem o qual a prática da pesca profissional é considerada ilegal.
“Para retirar o registro no papel, era um dia inteiro de trabalho perdido. E sem registro, se a fiscalização vem, o pescador vai preso, tem de pagar uma multa que é alta, tem a pesca e o barco apreendidos”, conta Oliveira, que já experimentou os serviços digitais do governo ao solicitar pelo celular o Auxílio Emergencial, no ano passado.
“Era um momento complicado porque a gente até pescava, mas o pessoal segurava o dinheiro e não comprava, ninguém sabia o que ia acontecer. O Auxílio veio rápido e com ele consegui honrar o pagamento do motor do barco, que tinha financiado, para continuar pescando. Consegui manter a família”, reconhece.
De todos os 4,7 mil serviços existentes do governo federal, 72% já estão digitalizados na plataforma GOV.BR. A meta definida na Estratégia de Governo Digital 2020-2022 é atingir os 100% até o final do próximo ano.
Confira como realizar o cadastro na plataforma
Passo 1:
Para criar sua conta gov.br, basta clicar no botão “criar conta GOV.BR”, na página inicial, ou baixar o aplicativo GOV.BR para o seu celular. Ao digitar seu CPF, se não possuir uma conta GOV.BR, será direcionado para criar uma.
Passo 2:
Você será guiado em todos os passos. Para iniciar, se você tiver CNH ou biometria facial na Justiça Eleitoral, fará o reconhecimento facial pelo aplicativo GOV.BR. Se der tudo certo, sua conta já será Ouro ou Prata, e na telinha você verá a mensagem.
Passo 3:
Caso não tenha CNH ou biometria, você poderá criar sua conta por meio do acesso em um dos bancos credenciados. Assim, sua conta será Prata.
Passo 4:
Se não for possível criar a conta com banco credenciado, você responderá um breve questionário e uma conta Bronze é criada.
Não há custos para criar sua conta GOV.BR e o processo é transparente e seguro.
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