Primeiros documentos foram entregues no Palácio do Planalto; modelo digital estará disponível para os cidadãos a partir de agosto pelo GOV.BR
As primeiras Carteiras de Identidade Nacional (CIN) foram lançadas nesta segunda-feira (27/6) pelo presidente Jair Bolsonaro, que entregou os novos modelos a participantes em evento realizado no Palácio do Planalto.
A partir do mês de agosto, os brasileiros já poderão contar com a nova CIN, emitida pelos estados em um modelo único, reconhecido em todo o território nacional. A versão digital do documento e a validação dos dados do cidadão para a emissão do documento é feita pelo GOV.BR, plataforma de relacionamento do governo federal com o cidadão.
Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a nova carteira de identidade nacional é mais uma prova da liderança digital do país no mundo, reconhecido como o melhor governo digital das Américas.
Ele ressaltou o fortalecimento da plataforma GOV.BR desde 2019, que hoje já conta com 133 milhões de brasileiros cadastrados.
Por meio do GOV.BR, o governo conseguiu aperfeiçoar a oferta de serviços públicos, sendo a nova CIN a mais recente entrega. “Se o futuro é digital, desde a eleição o Brasil já estava com o pé nesse futuro”, disse o ministro.
O ministro chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Mário Fernandes, disse que a nova CIN proporcionará a todos os brasileiros cidadania e inclusão social, independentemente de classe ou posição econômica. “A nova identidade nacional chega para beneficiar aquele que verdadeiramente é a maior prioridade de seu governo: o povo brasileiro”, afirmou. Ele explicou que a nova CIN permitirá, por exemplo, a inclusão da carteira de estudante, pela leitura do QR Code presente no novo modelo do documento.
O ministro ainda destacou as instituições que auxiliaram para a fortalecimento e constituição da nova CIN.
“Fugindo à lógica dos últimos 40 anos, com a responsabilidade administrativa o compromisso e ação sinérgica de competente servidores públicos de importantes órgãos desse governo como a Secretaria-Geral da Presidência da República e os Ministérios da Economia, Justiça e da Segurança Pública, a Receita Federal e a Polícia Federal, em coordenação com a diretoria de identificação de todos os Estados e do Distrito Federal, contamos também com a imprescindível colaboração da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital”, disse Mário Fernandes.
“A carteira única de identidade é um sonho antigo da população brasileira”, pontuou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que ressaltou que o novo modelo resolve um problema grave para a segurança pública, pois o sistema antigo permite que um mesmo cidadão tenha 27 identidades com numerações diferentes, uma em cada Unidade da Federação. “Estamos iniciando uma nova era, com um documento único, seguro, que vai mudar a vida dos brasileiros”, disse.
Os brasileiros que já possuem CPF e moram nos estados do Acre, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além da Distrito Federal, poderão solicitar a CIN ao Instituto de Identificação de seu estado a partir do dia 4 de agosto deste ano.
Esses estados estão tecnicamente aptos a emitir o novo documento e participam, neste primeiro momento, do projeto-piloto do governo federal. Os demais estados têm até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.
A nova identidade foi anunciada em fevereiro deste ano com a assinatura do Decreto nº 10.977/2022. O atual modelo tem validade até 2032, portanto os brasileiros não precisam trocar imediatamente a identidade pelo novo modelo, de modo que a transição possa ser gradual e contínua. A troca da identidade antiga pela nova CIN é gratuita, assim como as renovações.
A CIN pode ser emitida em duas versões: física e digital, que possuem o mesmo layout e segurança. A versão física, em papel ou em policarbonato, assegura cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores. Já o documento em formato digital é obtido por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da carteira física.
Para uma verificação prática, ágil e segura da autenticidade do documento, a CIN possui um QR Code, que poderá ser lido por qualquer cidadão. Além de facilitar o trabalho das Forças de Segurança e dos órgãos e serviços públicos, é possível verificar se a identidade é autêntica e se foi furtada ou extraviada.
A nova identidade alinha-se aos padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.
Novo passaporte
Também na cerimônia desta segunda-feira foi lançado o novo passaporte brasileiro, com aumento dos mecanismos de segurança e novo layout, que homenageia todas as regiões do Brasil.
Há ícones representativos dos biomas e da cultura dos diversos pontos do país. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, a nova versão do documento entrará em vigor ainda em 2022. Não haverá mudança no valor da emissão e o prazo de validade continuará sendo de 10 anos, explicou Anderson Torres.
Carteira de Identidade Nacional: Nova realidade Brasileira
“Hoje é um dia que devemos comemorar. Comemorar a cidadania, comemorar a nova Carteira de Identidade Nacional – CIN. Um projeto de Estado, onde se buscou a união de forças por uma identidade moderna, mas principalmente segura,” declara Célio Ribeiro presidente da ABRID, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital.
Foi realizada na semana passada, entre os dias 21 e 23 de junho de 2022, a 19ª edição do CertForum, o maior evento da América Latina sobre Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP, e que tem como foco a tecnologia de Certificação Digital e suas inúmeras aplicações.
Realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID) o CertForum 22 apresentou o painel: Carteira de Identidade Nacional: Nova realidade Brasileira.
O Painel teve como moderador Célio Ribeiro, presidente da ABRID e contou com a participação de Carlos Fortner – Diretor Presidente doo IT, André de Souza Monteiro -Secretário de Modernização Institucional e Regional, Eduardo Lacerda – Secretário Executivo da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão e Maurício Coelho Diretor do ITI.
Assista a seguir
A liberdade da cidadania – o novo caminho da identidade brasileira, por Eduardo Lacerda
The freedom of citizenship – the new path of Brazilian identity
Saiba mais sobre a nova carteira de identidade.
Acesse a cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade.
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