O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI desde o dia 28 de abril tem uma nova gestão conduzida por Gastão José De Oliveira Ramos, diretor-presidente, e pelos diretores Waldeck Araujo Jr. e Rafaelo Abritta.
Gastão Ramos nos concedeu uma rápida entrevista sobre questões em relação a ICP-Brasil que, de forma geral, mais interessam aos nossos leitores:
A Raiz dos certificados digitais ICP -Brasil instaladas nos navegadores internacionais para a garantia de interoperabilidade, as atividades do Comitê Gestor, o Projeto de lei do Senado Federal PLS 146/2007 e os impactos que a rede blockchain pode causar à ICP-Brasil.
Crypto ID: Quais as medidas que serão adotadas para que a Raiz da ICP-Brasil seja instalada nos navegadores? Em quanto tempo essa questão pode ser resolvida uma vez que já temos a auditoria da Webtrust que era um dos entraves, não?
Gastão Ramos: “Dialogar tem sido o verbo mais representativo dessa nova gestão do ITI. Recebemos, desde a nossa posse, entidades do setor da certificação digital e de outros setores das tecnologias da informação e comunicação.
Neste sentido, acreditamos na possibilidade de uma agenda de trabalhos com os principais fabricantes de mercado para que, juntos e o mais breve possível, a última versão do certificado digital ICP-Brasil, a cadeia v5, esteja inclusa e distribuída automaticamente a partir dos repositórios de todos os navegadores. A auditoria WebTrust, concluída e favorável à ICP-Brasil, atestou a conformidade e correção das operações da AC Raiz.
Incluir o certificado digital do Brasil nos programas de raízes confiáveis da indústria internacional de navegadores e em outros programas que exigem conformidade WebTrust é uma das metas mais urgentes para nós. O tema da auditoria WebTrust será encaminhado e debatido no âmbito do Comitê Gestor da ICP-Brasil.”
Crypto ID: Quando o Comitê Gestor da ICP-Brasil voltará suas atividades normais? Houve muitas alterações de cadeiras?
Gastão Ramos: “ O Comitê Gestor da ICP-Brasil foi recomposto após longo período de inatividade. Temos reunião marcada para o próximo dia 6 e a pauta, claro, será bastante intensa.
As alterações dos titulares e suplentes ocorre de modo paulatino, o que permite que os que já estavam tenham condições de legar seus conhecimentos aos que chegam para um novo mandato. Ao ITI compete encaminhar os nomes de indicações à Casa Civil, de onde saem os designados em definitivo que são nomeados pelo Presidente da República.
Crypto ID: Como o senhor vê as ações em torno do PLS 146/2007 e quais as medidas já tomadas?
Gastão Ramos: “O recente encaminhamento do projeto de lei do Senado à Câmara ocorreu de modo satisfatório. O debate sobre a desmaterialização de documentos é urgente e requer diligências dos nossos governantes.
No entanto, sabemos que utilizar assinatura digital produzida a partir de criptografia assimétrica não é o mesmo que lançar mão do recurso login-senha. A segurança jurídica das transações digitais passa, necessariamente, pela segurança técnica dos mecanismos de identificação e assinatura.
Estamos atentos e confiantes na sensibilidade do Congresso em tratar a matéria com o devido cuidado.”
Crypto ID: O Blockchain é uma ameaça para a ICP-Brasil, ou, pelo contrário, é a solução tão procurada pelos outros países para resolver o problema de ID?
Gastão Ramos: “Tecnologias são ideias abstratas até que possamos visualizá-las em cenários da vida real, como já ocorre com o Blockchain.
Quando novas, o mercado se pergunta qual das existentes se tornará obsoleta. Exemplo recente foi a biometria que, para a surpresa de muitos, não anulou a certificação digital mas, sobremaneira, otimizou os seus processos de emissão.
Não se trata de uma tecnologia adversária da ICP-Brasil mas, sim, mais uma que pode aliar elementos em direção aos mesmos objetivos. Nossa assessoria técnica já está demandada e tem, inclusive, agendas programadas com players de governo sobre o tema. O ITI, muito em breve, se pronunciará sobre essa tecnologia.”
Leia também
Gastão Ramos cria o Comitê de Governança, Riscos, Controles e de Governança Digital do ITI
Sistemas de Gerenciamento de Certificados digitais da ICP-Brasil serão aprimorados
ITI divulga os novos membros do Comitê Gestor da ICP-Brasil
ITI emite nota sobre validação de SSL ICP-Brasil no Chrome e Firefox
