Segundo Enylson Camolesi, “Precisamos construir uma ICP‑Brasil mais forte, mais integrada e mais útil à sociedade.”
Em um momento aguardado pelo setor, o diretor‑presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Enylson Camolesi, se dirigiu, pela segunda vez, aos gestores das Autoridades de Registro (ARs) da ICP‑Brasil de forma presencial durante o 6º EncontrAR, realizado em 6 de maio de 2025, na sede do CREA‑SP, em São Paulo.
Neste evento Enylson Camolesi teve a oportunidade de falar mais uma vez os representantes da base operacional da certificação digital brasileira.
Com tom firme e foco estratégico, Camolesi tratou de temas cruciais como o papel das ARs na cadeia de confiança, a massificação do uso dos certificados digitais qualificados, o reconhecimento internacional da ICP‑Brasil e a necessidade de fortalecimento da segurança digital diante das ameaças trazidas pela inteligência artificial e novos formas de fraudes.
De acordo com Enylson Camolesi, a identificação inadequada do titular de um certificado digital ICP-Brasil, portanto, realizada fora dos procedimentos estabelecidos nos documentos normativos, acarreta sérias consequências econômicas e sociais. “O agente de registro é o elo essencial dessa cadeia. Por isso vocês são importantíssimos”, declara ele.
Estatísticas que comprovam a robustez da ICP‑Brasil
Enylson Camolesi apresentou dados que ilustram a escala e a maturidade do sistema brasileiro de certificação digital:
- 122 milhões de assinaturas realizadas em 2024;
- 47 bilhões de notas fiscais eletrônicas (NF‑e) autorizadas desde 2006;
- 38 milhões de processos eletrônicos assinados no sistema judiciário em 2024;
- Uso crescente de assinaturas por aplicativo (nuvem);
- 24 milhões de Carteiras de Identidade Nacional (CIN).
Esses números evidenciam a penetração dos certificados digitais em diversos setores — fiscal, judicial e de identificação civil — e reforçam a importância de manter altos padrões de segurança.
Uma ICP-Brasil mais exigente e relevante
Diante desse cenário, Camolesi enfatizou que o ITI será cada vez mais rigoroso na abertura de novas ARs, preservando a confiança do mercado e garantindo a qualidade dos serviços. Houve uma redução do número de ARs em relação ao período anterior, o que na verdade é um bom sinal. Em nossos registros até maio 2025 temos 2.596 ARs ativas na ICP-Brasil.
“A orientação que eu dei é ser rígido na abertura de ARs. Aquele negócio de abrir uma AR de qualquer jeito, eu estou tentando evitar. Estamos usando o rigor das normas no seu limite para garantir que quem entra nesse mercado seja um player de confiança”, destacou. “Incentivo à autorregulação e ao treinamento contínuo dos agentes de registro”, diz o diretor presidente.
Reconhecimento internacional em foco
Camolesi reforçou a importância dos acordos internacionais:
- MOU com Portugal assinado em fevereiro de 2025
- Tratativas com a União Europeia para compatibilizar ICP‑Brasil e eIDAS 2.0, abrindo caminho para validade jurídica na UE;
- Avanços no Mercosul, bloco que integra Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, com discussões sobre validação mútua de documentos e assinaturas digitais (por exemplo, guias de exportação), reduzindo custos e simplificando transações comerciais na região.
“Na da reunião que fizemos com a União Europeia, quando apresentamos os números, como 2,5 milhões de empresas usando certificados digitais qualificados, os representantes ficaram surpresos. E no Mercosul já vemos esforços para validar assinaturas de documentos de exportação, o que vai baratear e desburocratizar nossas operações regionais”, afirmou.
Ameaças digitais e a resposta do Estado
Camolesi alertou para os riscos crescentes, como deepfakes e uso de IA para fraudes, e reforçou a necessidade de:
- Treinamento permanente dos agentes de registro;
- Implementação de um sistema de IA dedicado ao combate à fraude na emissão de certificados;
- Autorregulação como prática contínua no setor.
“Treinamento tem que ser uma palavra permanente. Não é só o ITI que deve cobrar isso. É autorregulação. Vocês precisam estar preparados”, reforçou.
Reconhecimento da ICP‑Brasil em documentos sensíveis
O dirigente destacou ainda o uso de certificados digitais em documentos de alta relevância:
- Passaportes brasileiros: os dados são assinados com um certificado qualificado do órgão emissor.
- Sistema Judiciário: mais de 38 milhões de documentos assinados em 2024 — prova da confiança do Estado na ICP‑Brasil.
“Emitimos uma nova cadeia de certificação com validade de 20 anos. Isso está nos passaportes. É a prova de que a ICP‑Brasil é um dos documentos mais sensíveis do país.”
Outros destaques do EncontrAR
O evento, organizado pela Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), reuniu mais de 300 pessoas. Após a abertura oficial — com Jorge Prates (AARB), Paulo Milliet Roque (ABES), Daniel Fabre (ANCD) e Renan Vinícius de Souza (ANCert) —, a programação contou com: Edmar Araújo (ANCD): diretrizes para a modernização da ICP‑Brasil; Gisele Strey (AARB): responsabilidades e boas práticas das ARs; Michel Medeiros (CertClube): perspectivas estratégicas e lançamento de escola de educação executiva para o setor.
Conclusão: um marco na relação entre o ITI e as ARs
A palestra de Enylson Camolesi no 6º EncontrAR representou uma declaração de alinhamento, responsabilidade e visão de futuro. Ao falar diretamente às ARs, o dirigente demonstrou que o ITI reconhece a centralidade dessas entidades na segurança da identidade digital brasileira e está determinado a fortalecer esse elo.
“Precisamos construir uma ICP‑Brasil mais forte, mais integrada, mais útil à sociedade. Essa missão é nossa — e é agora!”, concluiu Camolesi, sob aplausos firmes e atentos.
Sobre o ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ITI, é dirigido por Enylson Camolesi, Diretor Presidente desde 12 de dezembro de 2023. O ITI foi criado a partir do Art. 12 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Atualmente o ITI é vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Conheça algumas das principais empresas que fazem parte do ecossistema da ICP-Brasil. AET EUROPE | ASSINATURA CERTA | BRY TECNOLOGIA | CERTIFICA | DINAMO Networks | DOC9 | SAFEWEB | SOLUTI | SYNGULAR ID | V/CERT | ZAPSIGN |
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