Solução tecnológica visa incentivar a digitalização e a desburocratização de processos; novo plugin está integrado ao Adobe Reader e ao Acrobat DC
São Paulo, outubro de 2018 – Em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a Adobe expande seu projeto para democratizar a utilização de assinaturas digitais em documentos PDF a fim de incentivar à digitalização e a otimização dos processos. Em 2016, por meio do Adobe Reader e do Acrobat DC, o ITI e a Universidade de Brasília (CESPE / UnB) – com apoio técnico da Adobe, inclusive um profissional para compor o time de desenvolvedores – criaram um plugin dentro dos softwares capaz de realizar automaticamente a validação dessas assinaturas.
Agora, o projeto percorre uma nova etapa que possibilita também ao Adobe Reader e ao Acrobat DC gerarem a assinatura digital, validando automaticamente com a política de assinaturas do ITI.
Desde o início do acordo de cooperação, 100% das certificadoras que integram o repositório da Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) passam a fazer parte da Adobe Approved Trust List (AATL), permitindo que as assinaturas sejam validadas automaticamente.
Antes, como a ICP-Brasil não pertencia à AATL, o usuário necessitava de frequente suporte da autarquia federal para instalar as cadeias referentes à Autoridade Certificadora que emitiu o certificado, além de atualizações de segurança. Nesta parceria, a Adobe também apoia o ITI na aproximação a outros mercados e órgãos internacionais.
“Com o feito, atendemos a uma demanda extremamente sensível no Brasil dada a possibilidade de validação de assinaturas digitais em documentos PDF pelos softwares Adobe Reader e Adobe Acrobat. Se levarmos em consideração setores como o judiciário, que tanto usa documentos digitais neste formato, estamos a falar de uma das maiores revoluções na relação de confiança e legalidade de atos praticados digitalmente. O ITI celebra esta parceria com uma das mais renomadas empresas de tecnologia do mundo e ajuda a colocar o Brasil no rumo do progresso e da redução do consumo de insumos naturais, como água e papel, por exemplo”, declara Gastão Ramos diretor-presidente do ITI.
“A Adobe, sempre engajada no fomento à digitalização, enxerga grande valor nesse projeto para democratização das assinaturas digitais. Para isso, envolvemos a equipe global de engenharia da companhia a fim de apoiar tecnicamente a nossa tecnologia, auxiliando no desenvolvimento e na integração do plugin ao Adobe Reader e ao Acrobat DC”, explica Eduardo Jordão, responsável pelas soluções de documentação (Adobe Sign e Acrobat) na Adobe Brasil.
O mercado brasileiro
A entrada da ICP-Brasil na AATL impactou diretamente os fluxos de assinaturas digitais de diferentes setores do mercado, com destaque para o jurídico. Com o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), o judiciário brasileiro passou a ser um dos maiores cases de uso de documentos assinados digitalmente: são juízes, advogados, desembargadores e outros assinando documentos com certificado ICP-Brasil.
Desde agosto de 2015, o Brasil dispõe de uma política pública para assinatura digital para o padrão de Assinaturas Eletrônicas Avançadas do PDF (PAdES, na sigla em inglês). Como criadora do PDF – que depois tornou-se um padrão aberto mantido pela International Organization for Standardization (ISO) -, a Adobe ocupa uma cadeira em um grupo gerenciado pelo ITI e trabalhou em parceria direta para a criação e aprovação dessa política, que culminou com a integração da ICP-Brasil em sua Lista de Confiança.
“O advento da disponibilidade da Raiz da ICP-Brasil nas soluções da Adobe tornou o uso dos certificados digitais muito mais simplificado. Hoje o Brasil possui mais de 9 milhões de certificados digitais ativos, número que deve dobrar no próximo ano, o que nos dá uma ideia do tamanho da oportunidade que temos pela frente, tanto para desenvolver um negócio sustentável, quanto para auxiliar o país se tornar mais aderente a tecnologia”, finaliza Jordão.
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