O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou, nos dias 08 e 09 de maio, em Montevidéu, Uruguai, da V Reunião de Especialistas em Assinatura Digital, realizada pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).
O ITI foi representado pelo coordenador-geral de inovação, cooperação e projetos do ITI, Ruy Ramos que destacou a importância da reunião,
“Este encontro é um marco importante para a criação da Lista de Confiança da ALADI, ela irá viabilizar a integração das assinaturas eletrônicas dos países envolvidos e possibilitar o intercâmbio de documentos eletrônicos.”
Na prática a Lista de Confiança identifica os países que cumprem todos os requisitos necessários para emissão de Assinaturas Digitais seguras, e permite que estes façam intercâmbio de documentos assinados, como diplomas, documentos de identificação, contratos, entre outros.
A associação, formada por 13 países, busca promover através da tecnologia, o desenvolvimento econômico e social das nações,bem como tem o objetivo a criação de um mercado em comum na América Latina.
Fonte: ITI
Sobre o ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma Autarquia Federal, criada por intermédio do Art. 12 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em 2020 tornou-se também responsável pelo provimento de Solução de Assinaturas Eletrônicas Avançadas para a Plataforma Gov.br, em conformidade à Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e Decreto nº10.543, de 13 de novembro de 2020.
Em 2023 passou a ser o responsável, dentre outras atribuições, pela operacionalização dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023.
Publicado decreto com novas atribuições para o ITI
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