O ITI participou na manhã da última sexta-feira, do Workshop organizado pelo Banco Mundial com o Governo de Moçambique
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou na manhã da última sexta-feira, 1º de abril de 2022, do Workshop organizado pelo Banco Mundial com o Governo de Moçambique para apresentação da experiência brasileira em relação à Plataforma gov.br e Assinaturas Eletrônicas.
Na ocasião, representando o Instituto, o Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho apresentou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), detalhou sua composição, funcionamento e números. Coelho apresentou ainda os serviços providos pelo ITI à Plataforma gov.br para a realização de assinaturas eletrônicas avançadas pelos cidadãos brasileiros.
A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD), foi representada pelo Diretor de Serviços Públicos Digitais, Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Júnior, que apresentou a Plataforma gov.br, a estratégia e as ações de transformação digital que norteiam o governo federal brasileiro na busca pela ampliação de serviços públicos digitais focados no cidadão.
Já a Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República (SEME), esteve representada pelo Diretor Alexandre Antônio Urioste Vasconcellos e pelo Secretário-Executivo da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão, Eduardo Magalhães de Lacerda Filho, que apresentou o Serviço de Identificação do Cidadão e a nova identidade civil nacional, tanto o modelo físico, quanto o modelo digital, este último a ser disponibilizado no aplicativo gov.br.
Pelo Governo de Moçambique, dentre outros representantes, participou o Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (INTIC), Lourino Chemane, que apresentou o papel do Instituto e o estado atual da regulamentação de serviços públicos e assinaturas eletrônicas em Moçambique.
O workshop virtual, organizado pelo Banco Mundial, contou ainda com a participação do consultor Cláudio Muniz Machado Cavalcanti e do gerente do projeto EDGE (Economia Digital e Governo Eletrónico), Tiago Peixoto.
Saiba mais
A troca de experiências objetiva apoiar o movimento de Moçambique na direção do provimento de serviços públicos digitais e identidades digitais seguras aos seus cidadãos.
Espera-se que uma comitiva do Governo de Moçambique venha em missão ao Brasil na segunda quinzena deste mês de abril para visitas institucionais e aprofundamento dos temas e discussões realizadas durante o Workshop.
Fonte: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Sobre o ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma Autarquia Federal, criada por intermédio do Art. 12 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em 2020 tornou-se também responsável pelo provimento de Solução de Assinaturas Eletrônicas Avançadas para a Plataforma Gov.br, em conformidade à Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e Decreto nº10.543, de 13 de novembro de 2020.
Em 2023 passou a ser o responsável, dentre outras atribuições, pela operacionalização dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023.
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