Em um movimento estratégico para impulsionar a transformação digital e o acesso a serviços públicos, o Brasil e a Índia formalizaram uma parceria inovadora.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) do Brasil e o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação de Bangalore (IIIT-B) da Índia firmaram um Memorando de Entendimento (MOU) com o objetivo de potencializar o impacto social da digitalização, com foco especial nos cadastros ambientais e rurais.
Um Salto para a Economia Digital
A colaboração visa impulsionar o governo digital brasileiro, transformando-o em um facilitador da economia digital. Para isso, serão aproveitados os princípios, conhecimentos e componentes das Infraestruturas Públicas Digitais (DPIs) e dos bens públicos digitais (DPGs).
A iniciativa busca criar um ecossistema de credenciais digitais verificáveis, integrando diversas carteiras digitais já existentes, como a Carteira Digital de Trânsito e o GOV.BR.
Simplificação
Um dos principais focos da parceria é simplificar o acesso e o controle de documentos relacionados à terra para milhões de proprietários rurais.
O objetivo do Centro para Sistemas Sociais Abertos (COSS) do IIIT-B é impulsionar a adoção do DPIs globalmente – o que explica os esforços do Centro para construir uma parceria de longo prazo com o governo brasileiro.
O objetivo deste projeto piloto conjunto com o MGI é simplificar e acelerar o processo de solicitação e obtenção de empréstimos rurais do governo pelos brasileiros, fazendo a transição dos atuais arquivos PDF não verificáveis para credenciais digitalmente verificáveis.
Para o secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do MGI, Francisco Gaetani, “as Infraestruturas Públicas Digitais tornaram-se uma parte importante da estratégia do Cadastro Ambiental Rural, porque queremos que esse registro seja plural, interoperável e totalmente aberto à sociedade. Acreditamos que uma abordagem de DPIs para dados rurais e ambientais pode nos ajudar a desenvolver soluções globais para enfrentar desafios ambientais e climáticos urgentes”.
Através da digitalização, será possível facilitar processos como a obtenção de empréstimos, o acesso a subsídios e outras transações relacionadas a políticas públicas. Além disso, a iniciativa busca desenvolver carteiras digitais especializadas para grupos específicos, como pescadores, garantindo acesso simplificado à documentação essencial.
Comentando sobre a parceria, o prof. Rajagopalan, do IIIT-B, da Índia, ressaltou que “a implementação de credenciais digitais verificáveis abordará os desafios existentes, simplificando o processo de verificação, reduzindo atrasos e aumentando a eficiência administrativa, minimizando os riscos de adulteração de documentos e oferecendo uma solução digital segura, automatizada e inviolável”. Ele reforçou que a parceria alavancará os associados do IIIT-B: o Centro para Sistemas Societais Abertos (COSS), apoiado pela Fundação EkStep; a Plataforma Modular de Identidade de Código Aberto (MOSIP); OpenG2P; Centro de Infraestrutura Pública Digital (CDPI), Inji e e-Signet para implementação eficaz.
“Essa parceria é um passo significativo para a formação de uma infraestrutura pública digital dinâmica e alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável do Brasil. Ao promover a mentalidade DPI e DPG e soluções de código aberto, alavancando tecnologia avançada, o MGI visa contribuir para o governo digital e a economia digital, aumentar os impactos sociais e beneficiar a sociedade como um todo”, ressaltou o professor.
Segurança e Privacidade no Centro da Inovação
A parceria prioriza a segurança e a privacidade dos dados dos cidadãos. A utilização de credenciais digitais verificáveis visa evitar fraudes e garantir a autenticidade das informações, construindo um ambiente de confiança entre o governo e a população.
A Expertise Indiana a Serviço do Brasil
O IIIT-B, reconhecido por sua expertise em soluções de código aberto e DPIs, desempenha um papel fundamental na parceria. A colaboração com o instituto indiano permitirá ao Brasil aproveitar modelos de sucesso já implementados na Índia, acelerando a implementação de soluções digitais inovadoras.
Um Futuro Digital e Sustentável
A parceria entre Brasil e Índia representa um passo significativo para a modernização dos serviços públicos no Brasil. A expectativa é que a iniciativa impulsione a economia digital, promova o desenvolvimento sustentável e melhore a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
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