A segurança no setor aéreo é uma preocupação constante, e os recentes incidentes envolvendo a contaminação de bagagens com drogas em aeroportos brasileiros, como Guarulhos (SP), evidenciam a necessidade de reforçar tecnologias de identuficação as medidas de controle e prevenção.
Por Susana Taboas
A identificação precisa dos funcionários que manipulam as bagagens emerge como um elemento crucial para garantir a integridade do transporte aéreo e a segurança dos passageiros.
O problema da contaminação de bagagens
A colocação de drogas em bagagens de passageiros inocentes é uma prática criminosa que ocorre não apenas no Brasil, mas também em outros países. Essa prática expõe a fragilidade dos sistemas de segurança e causa transtornos e riscos aos viajantes, que podem ser injustamente acusados e detidos. Além disso, as empresas de aviação e a administração dos aeroportos também podem ser responsabilizadas criminalmente por falhas na segurança que permitam a ocorrência desse tipo de crime, o que reforça a necessidade de investimentos e atenção constante à segurança aeroportuária.
Medidas de segurança implementadas
Após os incidentes, diversos aeroportos brasileiros implementaram medidas para reforçar a segurança e a identificação de funcionários, incluindo:
- Ampliação do sistema de câmeras de segurança: Aumento do número de câmeras e aprimoramento da qualidade das imagens para monitorar as áreas de manipulação de bagagens.
- Controle de acesso biométrico: Implementação de sistemas de identificação biométrica, como reconhecimento facial ou impressão digital, para restringir o acesso às áreas de bagagens apenas a funcionários autorizados.
- Rastreamento de bagagens por RFID: Utilização de etiquetas RFID (Identificação por Radiofrequência) para rastrear o trajeto das bagagens em tempo real, permitindo identificar os pontos de contato e os responsáveis pela manipulação.
- Treinamento e conscientização de funcionários: Intensificação dos programas de treinamento e conscientização dos funcionários sobre a importância da segurança e os procedimentos corretos para manipulação de bagagens.
- Implementação de soluções de IAM (Identity and Access Management): Adoção de sistemas para gerenciar o acesso de funcionários a locais físicos e sistemas críticos, especialmente em áreas com grande número de pessoas e turnos alternados, garantindo que apenas pessoas autorizadas tenham acesso a informações e recursos sensíveis.
Essas medidas visam fortalecer a segurança aeroportuária, mitigando riscos e protegendo tanto os passageiros quanto as operações.
Sistema de logística para despacho de bagagens
O sistema de logística para despacho de bagagens envolve diversas etapas e atores, desde o momento em que o passageiro despacha sua bagagem até a chegada ao destino final. O caminho percorrido pela bagagem pode ser resumido da seguinte forma:
- Check-in: O passageiro despacha sua bagagem no balcão da companhia aérea, onde a bagagem é etiquetada e pesada.
- Transporte para a área de inspeção: A bagagem é transportada por esteiras até a área de inspeção de segurança.
- Inspeção de segurança: A bagagem passa por scanners de raio-x e outros equipamentos de segurança para verificar a presença de objetos proibidos.
- Transporte para a área de embarque: A bagagem é transportada para a área de embarque do voo correspondente.
- Carregamento na aeronave: A bagagem é carregada na aeronave por funcionários do aeroporto ou da companhia aérea.
- Transporte aéreo: A bagagem é transportada junto com os passageiros até o destino final.
- Descarga da aeronave: A bagagem é descarregada da aeronave no aeroporto de destino.
- Transporte para a área de restituição: A bagagem é transportada para a área de restituição de bagagens, onde os passageiros podem retirá-la.
Em cada etapa, a bagagem é manipulada por diversos funcionários, o que exige um controle rigoroso para evitar a contaminação ou extravio. A implementação de sistemas de rastreamento e identificação, como o RFID, é escencial para monitorar o trajeto da bagagem e identificar os responsáveis por cada etapa do processo.
A importância do controle de identidade e acesso
Essa necessidade se torna ainda mais crítica em áreas com grande fluxo de funcionários, como aeroportos, onde a implementação de soluções de IAM (Gerenciamento de Identidade e Acesso) é crucial para mitigar fraudes de identidade e rastrear ações em ambientes complexos, com alta rotatividade, múltiplos turnos e grande número de colaboradores.
Já o rastreamento de bagagens por RFID permite monitorar o trajeto da bagagem em tempo real, identificando os pontos de contato e os responsáveis pela manipulação em cada etapa do processo. Essa tecnologia auxilia na investigação de casos de contaminação e extravio, facilitando a identificação dos culpados.
Responsabilidades e legislação
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), os aeroportos e as companhias aéreas compartilham a responsabilidade pela segurança no setor aéreo. A ANAC estabelece as normas e regulamentos, os aeroportos implementam as medidas de segurança e as companhias aéreas garantem a segurança das bagagens durante o transporte.
Recentemente, a Lei nº 14.631/2023 foi sancionada, estabelecendo a responsabilidade do funcionário que teve contato com a bagagem pela contaminação com drogas, exceto em casos fortuitos ou de força maior. A lei também prevê a criação de um sistema de rastreamento de bagagens e o aumento da fiscalização.
Falha na identificação: o caso emblemático das brasileiras presas em Frankfurt
Um exemplo recente que ilustra a importância da identificação precisa de funcionários e do controle de acesso é o caso das brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paolini, que foram presas injustamente na Alemanha em março de 2023, acusadas de tráfico internacional de drogas.
As duas embarcaram em um voo de Goiânia com destino a Frankfurt, com escala em Guarulhos (SP). Ao chegarem em Frankfurt, foram surpreendidas pela polícia alemã, que encontrou 40 kg de cocaína em suas bagagens.
Kátyna e Jeanne passaram 37 dias detidas na Alemanha, enfrentando um pesadelo de angústia e incerteza. A análise das imagens de segurança do Aeroporto de Guarulhos revelou que as etiquetas das bagagens de Kátyna e Jeanne haviam sido trocadas durante a escala em São Paulo por funcionários de empresas terceirizadas. Com base nessas evidências, a Justiça alemã reconheceu a inocência das brasileiras e ordenou sua libertação em abril de 2023.
Este caso emblemático evidencia a vulnerabilidade do sistema e a necessidade de intensificar as medidas de segurança, como a implementação de controle de acesso biométrico e o rastreamento de bagagens por RFID.
Conclusão
A identificação precisa dos funcionários e o controle de acesso às áreas restritas são medidas essenciais para garantir a segurança no setor aéreo brasileiro. A implementação de tecnologias de rastreamento e monitoramento, aliada à conscientização e ao treinamento dos funcionários, contribui para prevenir a contaminação de bagagens e proteger os passageiros de ações criminosas. A nova legislação reforça a importância da responsabilização individual e do compromisso de todos os envolvidos na garantia da segurança do transporte aéreo.
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Sobre Susana Taboas
Susana Taboas | COO – Chief Operating Officer – CryptoID. Economista com MBA em Finanças pelo IBMEC-RJ e diversos cursos de extensão na FGV, INSEAD e Harvard University. Durante mais 25 anos atuou em posições no C-Level de empresas nacionais e internacionais acumulando ampla experiência na definição e implementação de projetos de médio e longo prazo nas áreas de Planejamento Estratégico, Structured Finance, Governança Corporativa e RH. Atualmente é Sócia fundadora do Portal Crypto ID e da Insania Publicidade.
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