O “II Seminário Identidade Brasileira – CIN – IDentidade e cIDadania”, foi marcado por importantes anúncios feitos pelo diretor-presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID) e secretário-executivo da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID), Célio Ribeiro.
Em sua fala, Ribeiro expressou grande satisfação pela evolução do projeto da Carteira de Identidade Nacional (CIN), salientando a importância da integração entre as unidades federativas e o governo federal na gestão da identidade civil.
“A nossa Carteira de Identidade Nacional e o nosso projeto estão ganhando força, integrando-se com as unidades da federação e construindo o que é mais importante: uma estrutura no governo federal para gerir isso. Essa é uma luta que temos enfrentado há muitos anos, a de termos uma instituição dedicada à identidade civil”, comentou.
Ele reconheceu os desafios enfrentados na mobilização de instituições para priorizar este projeto, especialmente no contexto das múltiplas responsabilidades do governo. Ribeiro enfatizou que, apesar das dificuldades, o empenho e a dedicação resultaram na priorização da CIN, refletindo o compromisso do presidente Lula com a ideia de uma identidade única e cidadã.
“Eu preciso agradecer muito às pessoas que estão aqui, principalmente à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Gestão e Inovação, por meio da Secretaria de Governo Digital. Esses são os dois pilares básicos da identificação que avançam, através da CEFIC, a nossa identificação no Brasil. Acreditem, é um esforço muito grande que está sendo feito. Não é simples, não é fácil”, destacou Ribeiro.
A luta pela identidade como instrumento de cidadania, segundo ele, conta com o apoio vital das unidades da federação, que desempenham um papel diário na vida dos cidadãos e que, até o momento, careciam de uma integração eficaz para emitir uma identidade segura. O mandatário do InterID destacou o papel transformador do projeto, que agora possibilita essa integração e reforça a segurança do documento.
Além disso, Célio Ribeiro destacou o apoio fundamental do poder legislativo por meio da FrenID, coordenada pela deputada federal Flávia Morais, destacando-a como uma aliada entusiasta e dedicada, principalmente na busca por recursos orçamentários.
“De outro lado, também temos o apoio do parlamento. Buscamos a criação da Frente Parlamentar Mista para a Garantia do Direito à Identidade, onde temos presente a nossa coordenadora geral, deputada Flávia Morais, uma entusiasta, uma amiga, alguém que tem se dedicado a essa causa. Isso é fundamental por vários aspectos, e um deles, sobre o qual ela falará, é o orçamento. Precisamos buscar recursos, e a frente vai atuar bastante nisso”, apontou.
Por fim, Ribeiro comemorou o sucesso na estruturação da CIN, um marco que, segundo ele, representa grande conquista e o maior instrumento de cidadania do país, expressando gratidão pelo apoio recebido e reiterando o compromisso com a implementação da CIN.
“Então, agradecendo a todos vocês que estão aqui assistindo e nos apoiando, quero dizer mais uma vez que estamos vencendo, ganhamos essa luta e vamos implementar a nossa Carteira de Identidade Nacional, o maior instrumento de cidadania deste país”, finalizou.
“Para que a gente possa consolidar esse nosso sonho, esse projeto de garantir ao cidadão brasileiro o direito à sua identidade e de melhorar a identificação do povo brasileiro, através dessa identificação única nacional que vai trazer condições de cidadania, mas também de segurança, de acesso e de garantia de direitos. Eu quero dizer que esse é um projeto que nos entusiasma muito, porque acreditamos que estamos aqui escrevendo a história. Estamos participando de um momento histórico do nosso país e sabemos que mudanças assim, implantações de programas tão abrangentes que atingem todos os cidadãos do nosso país, não são fáceis” – Deputada Flávia Morais
“Coloco-me à disposição como uma trabalhadora que acredita no sistema de identificação como forma de proteção e garantia de cidadania. Quando falamos de serviços sociais, de matrícula escolar, a identificação é necessária. Filmes como ‘Sons da Liberdade’, que enchem salas de cinema e comovem o público, nos fazem transformar a dor em luta. Portanto, nossa luta é garantir que todos tenham acesso e existam legalmente em nosso país” – Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania do DF
“Além de ser uma plataforma essencial para a garantia de direitos, a identificação do cidadão também representa outros estágios, como o acesso a serviços públicos. Por exemplo, o Enem mostrou que pessoas sem identidade não podem fazer a prova. O projeto de identificação digital permitirá que, mesmo esquecendo um documento, a pessoa possa ser identificada e realizar a prova, facilitando o acesso a serviços e direitos e prevenindo fraudes” – Pedro Pontual, secretário-executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República
“Estamos discutindo mudanças significativas no país, melhorando o ambiente de negócios e a segurança. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas estimou o custo da precariedade no nosso processo de identificação em cerca de 1% do PIB. Portanto, ao endereçarmos essa questão, estamos promovendo uma mudança significativa” – Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital
Fonte: InterID
InterID comenta a reportagem do Fantástico – TV GLOBO sobre as fraudes na Previdência Social
Sobre InterID
O Instituto Internacional de Identificação – InterID foi constituído com o objetivo de unir esforços para que a identificação tenha voz e lugar entre os mais importantes decisores técnicos, políticos e sociais. Identificação é pauta prioritária da segurança pública e cidadania de incontáveis nações.
No entanto, vemos que esta não é a mesma realidade encontrada em diversos países, significando ônus incontáveis ao erário, políticas de distribuição de renda e redução da pobreza deficitárias, além de ambientes propícios a toda sorte de crimes contra o patrimônio privado e a ordem pública.
O InterID tem entre suas metas criar espaço para que a sociedade participe, compreenda e aprenda que a identificação não se trata de mera obrigação dos nacionais. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é clara: todos, sem exceção, têm direito de ser reconhecidos como pessoas perante a lei.
Noutras palavras, significa que qualquer um tem direito a ter direitos e essa máxima inicia-se com a devida identificação em todos os momentos da existência humana.
Por meio de nossos canais, você saberá muito mais sobre o InterID. Por ora, fica o convite para que participe de nossos eventos e para que nos ajude a disseminar este que é assunto de primeira ordem.
