A modernização dos cartórios surge como pauta na esteira da autorização do uso de blockchain para registros de imóveis
Registro de casamentos, nascimentos, óbitos e imóveis. Esses são alguns dos serviços prestados pelos cartórios em todo país.
O detalhe é que apesar da revolução digital, esses são procedimentos realizados de forma analógica em nome da fé pública. Mas esse cenário pode mudar em breve.
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promoveu esse debate recentemente, com a presença de especialistas. Esse também foi o tema de um dos painéis do Rio Innovation Week.
A modernização dos cartórios é uma pauta que surge na esteira da autorização do uso de blockchain para registros de imóveis, ocorrida em janeiro de 2023 pelo Conselho Federal do Corretores de Imóveis.
A advogada e cientista da computação, Ana Carolina Ribeiro de Moraes Paulo, sócia do escritório Paulo Moraes Advocacia, pioneiro no Tocantins em registro de contratos de imóveis no blockchain avalia esse cenário. “Fazendo um paralelo com um dos pilares fundamentais da segurança da informação, que é a garantia da integridade dos dados, o uso da blockchain nos cartórios é uma importante ferramenta no suporte desse pilar, já que registros imutáveis sobre esses dados são ligados de forma consecutiva em sua cadeia de blocos, tornando quase impossível a alteração da informação sem ser imediatamente detectada”, explica.
Segundo ela, o uso da blockchain também pode contribuir para diminuir os custos operacionais em cartórios e aumentar a eficiência e a eficácia do processo de registro, já que reduz a interferência humana no procedimento de verificação da integridade do documento e de seu armazenamento.
Além disso, Ana Carolina orienta que com o uso da blockchain nasce um novo nicho de serviços especializados que podem passar a ser ofertados pelos cartórios, como a auditoria de smarts contracts, que são contratos autoexecutáveis por meio de regras descritas em códigos-fonte, como forma de garantir que o programa de computador tenha sido desenvolvido de acordo com as regras de negócio definidas pelas partes contratantes.
Sobre o escritório Paulo Moraes Advocacia
Fundada em 2017, é uma sociedade entre as advogadas e cientistas da computação Flávia Paulo Oliveira e Ana Carolina Ribeiro de Moraes. É o primeiro escritório especializado em direito imobiliário e digital do Tocantins e pioneiro no registro de contratos imobiliários em blockchain no estado.
Com sede em Palmas e ampla atuação no Tocantins, também atende clientes em Goiás, São Paulo e Minas Gerais. A equipe é 100% formada por mulheres que fazem parte de grupos de inclusão, sendo negras ou LGBTQIAPN+.
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