Acesso ao Projudi via certificado digital está temporariamente suspenso no Paraná desde o dia 1/09/2023.
Nota publicada em 1° de setembro de 2023
“O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (DTIC) informa que, em razão de manutenção na infraestrutura do PROJUDI, a opção de acesso ao sistema através de certificado digital está temporariamente suspensa. O acesso ao sistema está mantido através do uso de credenciais e do uso do 2º Fator de Autenticação.”
TJ identifica fraude cometida com uso de certificados digitais
As fraudes ocorreram com o uso de certificados digitais emitidos para uma juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba e para outros funcionários do tribunal.
A publicação do portal G1 informou que os valores chegam a R$ 10 milhões e são referentes a ações envolvendo estados e municípios.
Segundo o portal o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) identificou na tarde de sexta-feira (1º) a emissão de alvarás de levantamento assinados com certificados digitais. Conforme o TJ, os certificados foram emitidos por uma mesma autoridade certificadora, contendo o CPF de magistrados e servidores do tribunal.
A narrativa do portal G1 afirma que são certificados falsos, porém, segundo especialista em certificação digital consultado pelo Crypto ID, a afirmação não é correa.
Certificados digitais são chaves de criptografia únicas e sendo um certificado tipo A3 não existe nem a possibilidade de se fazer cópia ou exportar para outra mídia.
O que pode ocorrer é a utilização de documentos falsos para a emissão dos certificados digitais.
Também as fraudes podem ter sido feitas com os certificados dos próprios titulares que os compartilharam com terceiros – o que, infelizmente, é um péssimo hábito entre os titulares dos certificados.
Enfim, existem inúmeras possibilidades e precisamos aguardar as investigações.
No entanto, não é correto utilizar o termo “certificado digital falso”. Assim como não seria correto falar DNA falso. O DNA de uma pessoa é único e “INFALSIFICÁVEL”. O que pode ocorrer é a troca de laudo entre pessoas. É exatamente o que acontece em relação a um certificado digital, o que pode acontecer é a falha ou irregularidade na validação da identidade do suposto titular.
Conforme o TJ, após a identificação da fraude, foram bloqueados todos os acessos via certificado digital. Também foi determinado o bloqueio de cumprimento de alvarás até a apuração completa dos fatos.
Neste link, leia a reportagem do G1 na íntegra.
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