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Doutor Fabiano Menke Concede Entrevista Sobre a Evolução das Assinaturas Eletrônicas

25 de novembro de 2020

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2 de dezembro de 2020

Doutor Fabiano Menke Concede Entrevista Sobre a Evolução das Assinaturas Eletrônicas

Nesta entrevista Dr. Fabiano Menke fala sobre a Lei 14.063 de setembro de 2020 e sobre o Decreto 14.543 de novembro de 2020 sobre os tipos de assinaturas eletrônicas

25 de novembro de 2020

Nesta entrevista Dr. Fabiano Menke fala sobre a Lei 14.063 de setembro de 2020 e sobre o Decreto 14.543 de novembro de 2020 que complementa o artigo 5º da Lei que trata da comunicação entre os entes públicos e os tipos de assinaturas eletrônicas: assinatura simples, assinatura avançada e assinatura qualificada.

Durante a entrevista Dr. Fabiano Menke cita o artigo escrito por ele e publicado pelo Crypto ID sobre a MP 983/2020 sobre o mesmo tema que, inclusive, constou como referência no relatório elaborado pelo Congresso Nacional para a contextualização do parecer final da Câmara dos Deputados da MP 983/2020 | A MP 983 e a classificação das assinaturas eletrônicas: comparação com a MP 2.200-2 | Por Fabiano Menke

Ainda durante a entrevista, Dr. Fabiano Menke adianta aos ouvintes que escreverá, com exclusividade para o Crypto ID, um parecer mais completo sobre a Lei 14.063 de setembro de 2020 e sobre o Decreto 14.543 de novembro de 2020. Inscreva-se na Newsletter do Crypto ID e acompanhe.

Fabiano Menke é Advogado em Porto Alegre, Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul onde obteve o título de Mestre em direito a partir da defesa do trabalho “A assinatura eletrônica no direito brasileiro”.

É Doutor em direito pela Universidade de Kassel, Alemanha, onde defendeu tese comparativa sobre Infraestrutura de Chaves Públicas e valor jurídico de documentos eletrônicos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e alemão. Foi o primeiro Procurador-Chefe do ITI.

A MP 983 e a classificação das assinaturas eletrônicas: comparação com a MP 2.200-2 | Por Fabiano Menke

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O que é Criptografia?

Criptografia é uma ciência secular que utiliza a cifragem dos dados para embaralhar as informações de forma que apenas os que detém a chave para decriptografar os dados tenham acesso à informação original.

Criptografia Simétrica utiliza uma chave única para cifrar e decifrar a mensagem. Nesse caso o segredo é compartilhado.

Criptografia Assimétrica utiliza um par de chaves: uma chave pública e outra privada que se relacionam por meio de um algoritmo.  O que for criptografado pelo conjunto dessas duas chaves só é decriptografado quando ocorre novamente o match.  

Criptografia Quântica utiliza algumas características fundamentais da física quântica as quais asseguram o sigilo das informações e  soluciona a questão da Distribuição de Chaves Quânticas – Quantum Key Distribution.

Explore a coluna sobre Criptografia aqui no Crypto ID!