ITI trata acordo que pode facilitar o trâmite de documentos e transações eletrônicas, no âmbito do Mercosul, diminuindo a fronteira digital
O Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Carlos Fortner, a Diplomata Luciana Mancini, Diretora interina do Departamento de Promoção Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o Assessor do ITI, Ruy Ramos, participaram na tarde desta quinta-feira, 06 de maio, de agenda com o líder do Governo na Câmara, Deputado Ricardo Barros.
Na oportunidade, a Diplomata Mancini destacou os benefícios para o Brasil e para o fortalecimento do mercado digital regional dos acordos assinados no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), especialmente o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Assinaturas Digitais.
Segundo Fortner, “o ITI tem o importante papel de apoiar tecnicamente as iniciativas do MRE em acordos dessa natureza”.
Destacou ainda que “é uma oportunidade única do Brasil assumir o protagonismo da Certificação Digital no âmbito do Mercosul, considerando que o presidente Bolsonaro assumirá a presidência pro-tempore a partir de julho de 2021, faltando apenas a internalização do acordo no país”.
Quando em vigor, o acordo vai facilitar o trâmite de documentos e transações eletrônicas, diminuindo a fronteira digital. Essa ampliação do uso garante controle de informações, eficiência, gestão de dados, rapidez e desburocratização de processos.
Entenda
Em 2019, durante a Presidência Pró-Tempore (PPTB), ocorreram relevantes avanços no Mercosul, em especial com a atuação brasileira no cenário da digitalização. O Brasil, quando na presidência do bloco, atuou incrementando uma agenda de modernização e buscando ações para fomentar o livre comércio e o aumento da competitividade das economias. Além disso, foi intensificada a negociação de acordos comerciais externos.
Com o acordo de reconhecimento mútuo de assinaturas digitais no âmbito do Mercosul, a digitalização nas relações comerciais e sociais entre entes públicos, empresas e cidadãos dos países integrantes do bloco passa a ser uma realidade.
Os países do Mercosul equivalem à quinta economia do mundo e desde a sua criação, em 1991, com o Tratado de Assunção e as trocas comerciais do agrupamento, multiplicaram-se quase dez vezes desde então, passando de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 44,9 bilhões, em 2018.
Fonte: Gov.br
Assinado Acordo sobre Comércio Eletrônico do MERCOSUL
Aduanas do Mercosul já estão conectadas pelo blockchain
