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Federação Assespro: Marco Legal das Startups perde muito com modificações feitas

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A Federação Assespro, que compõe o Grupo Consultivo Técnico do Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups, lamenta a supressão de pontos importantes no Marco Legal das Startups, que foi aprovado hoje pelo Senado Federal.

Italo Nogueira – Presidente da Assespro Nacional

“Quando trabalhamos há vários anos pela melhoria do ambiente de negócios brasileiro, nunca imaginamos que um projeto tão bom, pode ficar tão ruim a cada dia e a cada movimentação nas Casas legislativas.”

A supressão do capítulo de stock options e dos incentivos de natureza tributária para inovação tecnológica, só demonstra a incapacidade e a incompreensão dos nossos legisladores no tocante ao futuro da inovação”, diz Italo Nogueira, presidente da Assespro Nacional.

A entidade havia encaminhado sugestões ao relator do projeto, senador Carlos Portinho, apontando temas sensíveis para os investidores e empreendedores, que poderiam causar prejuízos para desenvolvimento do setor.

Entre eles, a equiparação de tratamento tributário no investimento em startups e políticas de estímulo e o estabelecimento de garantia de recebimento na contratação de soluções inovadores de startups pelo governo.

“Enviamos ofício e diversas sugestões para o relator e enxergamos que são oportunidades perdidas A entidade continuará trabalhando junto ao parlamento em um outro projeto posteriormente”, diz Nogueira.

A entidade trabalhou na coleta de dados junto ao setor quando o Ministério da Ciências e Tecnologias e Inovação fez a chamada para fazer sugestões relativas ao projeto.

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