Neste ano a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil bateu recorde na emissão de certificados digitais para um mês de fevereiro, pela primeira vez foram emitidos mais de 500 mil no período
Os dados comprovam o aquecimento do segmento, que teve um crescimento de 25,2% na comparação entres os meses de fevereiro de 2021, com 544.163 certificados emitidos, e de 2020, com 434.713 certificados.
A ICP-Brasil já emitiu mais de 1 milhão de certificados apenas nos dois primeiros meses deste ano. Atualmente, segundo dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, são 9.952.582 certificados digitais ativos.
Desses, 5.154.164 são de pessoa jurídica, 4.732.548 são de pessoa física e 65.887 são de equipamentos. Quanto ao formato, os certificados ativos estão divididos em 4.475.051 em formato A1, 5.413.040 em formato A3 e 64.508 em outros formatos.
Na distribuição por regiões, o sudeste segue com o maior número de emissões, tendo 38,66% das emissões de fevereiro, em seguida aparece a região sul com 18,54%, o centro-oeste com 15,47%, o nordeste com 13,24% e o norte com 5,01%. No exterior foram emitidos 0,002% dos certificados e 9,09% das emissões foram registradas como exceções.
Números de 2020 na emissão de certificados digitais
De acordo com publicações anteriores, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil alcançou em 2020, pela primeira vez em sua história, a marca de mais de 6 milhões de certificados digitais emitidos em um único ano, foram 6.049.579 emitidos em 12 meses.
A ANCD divulga todos os mês os resultados de emissões e o ano de 2021 promete ser um período de crescimento constante para a ICP-Brasil e a emissão de certificados digitais.
Fonte: ANCD
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ICP-Brasil: como funciona a infraestrutura de certificação digital no Brasil
O modelo brasileiro de certificação digital é baseado em raiz única. No topo da estrutura está o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que atua como Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil.
Cabe ao ITI credenciar e descredenciar as entidades que participam da cadeia de certificação, além de supervisionar e auditar todo o funcionamento do sistema.
Uma Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP) estabelece normas técnicas e regulatórias que permitem a interoperabilidade dos certificados digitais utilizados para autenticação, assinatura eletrônica e criptografia. Esses padrões formam uma cadeia de confiança que garante, por meio de evidências matemáticas, atributos essenciais às transações digitais, como autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade e temporalidade, assegurando o não repúdio dos atos realizados no ambiente eletrônico.
O certificado digital é um conjunto de dados emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) após a validação da identidade do titular, realizada por uma Autoridade de Registro (AR). Esse processo garante o caráter personalíssimo do certificado.
Os certificados podem ser emitidos para pessoas físicas, pessoas jurídicas, equipamentos ou aplicações, permitindo identificar com segurança quem realiza determinada operação no ambiente digital.
A ICP-Brasil é, portanto, o conjunto de normas, requisitos técnicos e entidades que sustentam esse ecossistema. Esses requisitos incluem a homologação de hardware e software, além dos procedimentos que regulam todo o ciclo de vida dos certificados digitais, da emissão à revogação.
Estrutura da ICP-Brasil
A ICP-Brasil é formada por uma cadeia hierárquica de confiança composta por:
- Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz)
- Autoridades Certificadoras (AC)
- Autoridades de Registro (AR)
A governança do sistema é exercida pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, responsável por definir as políticas e diretrizes da infraestrutura.
Também integram esse ecossistema outras entidades especializadas, como:
- Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT)
- Entidade Emissora de Atributo (EEA)
- Prestadores de Serviço de Suporte (PSS)
- Prestadores de Serviços de Confiança (PSC)
Essas entidades ampliam as funcionalidades da certificação digital e fortalecem o ambiente de confiança nas transações eletrônicas realizadas no Brasil.
