Neste ano a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil bateu recorde na emissão de certificados digitais para um mês de fevereiro, pela primeira vez foram emitidos mais de 500 mil no período
Os dados comprovam o aquecimento do segmento, que teve um crescimento de 25,2% na comparação entres os meses de fevereiro de 2021, com 544.163 certificados emitidos, e de 2020, com 434.713 certificados.
A ICP-Brasil já emitiu mais de 1 milhão de certificados apenas nos dois primeiros meses deste ano. Atualmente, segundo dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, são 9.952.582 certificados digitais ativos.
Desses, 5.154.164 são de pessoa jurídica, 4.732.548 são de pessoa física e 65.887 são de equipamentos. Quanto ao formato, os certificados ativos estão divididos em 4.475.051 em formato A1, 5.413.040 em formato A3 e 64.508 em outros formatos.
Na distribuição por regiões, o sudeste segue com o maior número de emissões, tendo 38,66% das emissões de fevereiro, em seguida aparece a região sul com 18,54%, o centro-oeste com 15,47%, o nordeste com 13,24% e o norte com 5,01%. No exterior foram emitidos 0,002% dos certificados e 9,09% das emissões foram registradas como exceções.
Números de 2020 na emissão de certificados digitais
De acordo com publicações anteriores, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil alcançou em 2020, pela primeira vez em sua história, a marca de mais de 6 milhões de certificados digitais emitidos em um único ano, foram 6.049.579 emitidos em 12 meses.
A ANCD divulga todos os mês os resultados de emissões e o ano de 2021 promete ser um período de crescimento constante para a ICP-Brasil e a emissão de certificados digitais.
Fonte: ANCD
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
O modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raiz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos.
Uma Infraestrutura de Chaves Públicas estabelece padrões técnicos e regulatórios que permitem a interoperabilidade dos certificados digitais para autenticação, assinatura e criptografia. Seguem padrões regulatórios e técnicos universais que compõem essa cadeia de confiança que pela solidez e rigoroso controle gera na utilização dos Certificados Digitais evidências matemáticas que garantem autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade e temporalidade para o não repúdio dos atos praticados no meio eletrônico e os ativos eletrônicos a eles relacionados.
O certificado digital é conjunto de dados, gerados por uma Autoridade Certificadora – AC após a validação das credenciais do titular que é realizada por uma Autoridade de Registro – AR o que garante ao certificado o caráter personalíssimo. O titular do certificado digital pode ser pessoa física, pessoa jurídica e também pode ser emitido para equipamentos e para aplicações.
Na ICP-Brasil estão definidos oito tipos de certificados para titulares, classificados da seguinte forma: A1, A2, A3, A4, S1, S2, S3 e S4 e um tipo de certificado para Autoridades Certificadoras. Na prática, funciona como uma identidade virtual e permite a identificação segura e indiscutível do autor em transações em meios eletrônicos.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma autarquia federal, vinculada a Casa Civil da Presidência da República, que tem por missão manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Ao ITI compete ainda ser a primeira autoridade da cadeia de certificação digital – AC Raiz. A Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001 deu início à implantação do sistema nacional de certificação digital da ICP-Brasil. Isso significa que o Brasil possui uma infraestrutura pública, mantida e auditada por um órgão público, no caso, o ITI, que segue regras de funcionamento estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, cujos membros, representantes dos poderes públicos, sociedade civil organizada e pesquisa acadêmica, são nomeados pelo Presidente da República.
A Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP, é o conjunto de normas e requesitos técnicos. Os requisitos englobam a homologação de hardwares e softwares e envolvem, da mesma forma, o complexo conjunto de procedimentos relacionados ao ciclo de vida dos certificados digitais. No Brasil é denominada Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Qual é a estrutura da ICP-Brasil?
A ICP-Brasil é composta por uma cadeia de autoridades certificadoras, formada por uma Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR) e, ainda, por uma autoridade gestora de políticas, ou seja, o Comitê Gestor da ICP-Brasil. Existem ainda outros tipos de entidades como a Autoridade de Carimbo do Tempo, Entidade Emissora de Atributo, Prestador de Serviço de Suporte e Prestador de Serviços de Confiança.
