As emissões de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil seguem em crescimento em 2020
Em setembro deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, foram emitidos 555.825 certificados digitais, crescimento de 19,4% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram emitidos 465.641 certificados.
A maior concentração de certificados emitidos no mês de setembro está na região sudeste, 220.413, seguida pela região sul, 101.356, centro-oeste, 75.514, nordeste, 74.784, e norte, 27.505.
Há ainda os certificados emitidos no exterior, 7, e as exceções, 56.243, que segundo o ITI, se referem aos certificados que não tiveram a localização de emissão informada pela Autoridade Certificadora.
Entre os certificados ativos, 9.502.799, 52,9% são de pessoa jurídica, 46,5% de pessoa física e 0,6% de equipamentos.
No balanço geral do ano, de janeiro a setembro, foram emitidos 4.480.199 certificados, a expectativa é que a ICP-Brasil emita pela primeira vez em sua história mais de 6 milhões de certificados em um ano.
Fonte: ANCD
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
O modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raiz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos.
Uma Infraestrutura de Chaves Públicas estabelece padrões técnicos e regulatórios que permitem a interoperabilidade dos certificados digitais para autenticação, assinatura e criptografia. Seguem padrões regulatórios e técnicos universais que compõem essa cadeia de confiança que pela solidez e rigoroso controle gera na utilização dos Certificados Digitais evidências matemáticas que garantem autoria, integridade, autenticidade, qualificação, confidencialidade e temporalidade para o não repúdio dos atos praticados no meio eletrônico e os ativos eletrônicos a eles relacionados.
O certificado digital é conjunto de dados, gerados por uma Autoridade Certificadora – AC após a validação das credenciais do titular que é realizada por uma Autoridade de Registro – AR o que garante ao certificado o caráter personalíssimo. O titular do certificado digital pode ser pessoa física, pessoa jurídica e também pode ser emitido para equipamentos e para aplicações.
A Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP, é o conjunto de normas e requesitos técnicos. Os requisitos englobam a homologação de hardwares e softwares e envolvem, da mesma forma, o complexo conjunto de procedimentos relacionados ao ciclo de vida dos certificados digitais. No Brasil é denominada Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Qual é a estrutura da ICP-Brasil?
A ICP-Brasil é composta por uma cadeia de autoridades certificadoras, formada por uma Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz), Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR) e, ainda, por uma autoridade gestora de políticas, ou seja, o Comitê Gestor da ICP-Brasil. Existem ainda outros tipos de entidades como a Autoridade de Carimbo do Tempo, Entidade Emissora de Atributo, Prestador de Serviço de Suporte e Prestador de Serviços de Confiança.
