Últimas notícias

Fique informado

ISS para empresas de softwares: decisão do STF pode impactar em mais investimentos estrangeiros para o Brasil

3 de março de 2021

Spotlight

Empresas priorizam a proteção de dados do cliente, mas continuam deixando-os expostos, revela o estudo global de tendências de criptografia de 2021 da Entrust

Realizado pelo Ponemon Institute, o 16º estudo anual destaca que metade das organizações finalmente alcançaram uma estratégia de criptografia consistente e outras tendências importantes em criptografia e cibersegurança.

14 de abril de 2021

Philip R. Zimmermann, one of the most important cryptografer, present a new webserie. Do not miss the 1st episode!

AET Security Topics | EP1: Post-Quantum Algorithms. Philip R. Zimmermann, um dos maiores criptógrafos, apresenta a nova webserie da AET Europe.

9 de abril de 2021

Viviane Bertol explica o que é AR Eletrônica e fala sobre os novos procedimentos de validação da ICP-Brasil

Drª Viviane Bertol, fala sobre os novos procedimentos da ICP-Brasil, panorama mundial de eIDs e sobre LGPD.

8 de abril de 2021

Kryptus fala sobre o Blockchain na estrutura de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil

A ICP-Brasil abrigará o novo protocolo de carimbo do tempo com a adoção da tecnologia Blockchain e a Kryptus explica como.

31 de março de 2021

Com o ISS, essas companhias contribuirão apenas com os municípios o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Assim, os Estados ficam proibidos de taxar com ICMS

As empresas que licenciam direitos de software no Brasil estão celebrando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às regras de tributação.

Agora, essas companhias serão tributadas somente pelos munícipios, com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e os Estados ficam proibidos de exigir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida beneficiará desde as gigantes de tecnologia, como empresas de games, streamings, entre outras.

Luis Carlos dos Santos – Diretor de tax da Mazars

“Trata-se de um marco importante em põe fim a chamada guerra fiscal entre Estados x Municípios no que diz respeito a tributação de softwares. Afinal, essa sempre foi uma questão complexa no Brasil.”

Agora, teremos mais segurança jurídica, fato que, consequentemente, irá trazer mais investimentos estrangeiros para o país. Antes, esses investidores não compreendiam que além de ser taxado pelo ISS, também poderia receber uma cobrança de ICMS, ou ao contrário, e essa confusão afugentava quem pretendia instalar suas operações por aqui”, afirma Luis Carlos dos Santos, diretor de tax da Mazars.

Segundo a modulação de efeitos proposta pelo STF, a medida não irá retroagir, ou seja, quem já pagou ICMS ou ISS estão corretos. Passa valer a partir de agora. Nos municípios brasileiros, a alíquota do ISS para operações com softwares é de 2% a 5%, no município de São Paulo, atualmente a alíquota é de 2,9%.

Modulação de efeitos da incidência de ISS sobre operações com software pode trazer insegurança jurídica, avaliam tributaristas

Decisão do STF por cobrança de ISS em softwares põe fim à insegurança tributária, diz Assespro

Sobre a Mazars

Especializada em auditoria, BPO, consultoria, serviços tributários e financeiros, a Mazars é uma empresa internacionalmente integrada, operando em mais de 90 países ao redor do mundo.

Contamos com a experiência e o conhecimento de mais de 40 mil profissionais para auxiliar clientes de todos os tamanhos em cada estágio de seu desenvolvimento. No Brasil, a Mazars tem mais de 800 colaboradores em seus cinco escritórios (São Paulo, Campinas, Barueri, Rio de Janeiro e Curitiba).

A tributação do software no STF

Content Syndication

Content syndication – distribuição de conteúdo é um método de republicar conteúdo desenvolvido por sua empresa em outros sites para atingir um público mais amplo e levar novos visitantes a seu site. Fale conosco sobre Content Syndication, contato@cryptoid.com.br | +55 11 3881 0019.

Surpreenda-se com a qualificação da nossa audiência! Mídia Kit.