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ITI participa da 9ª edição do Fórum RNP 2020 e apresenta as novidades do setor de Certificação Digital

21/10/2020

Spotlight

ITI é um dos representes do Brasil na IV Reunião Ministerial da Red Gealc sobre Governo Digital da América Latina e Caribe

A Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe, Red GEALC, reúne – desde 2003 – as autoridades dos órgãos governamentais digitais dos países da região.

19/11/2020

Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma simples e eletrônica

O gestor público poderá adequar o nível de assinatura eletrônica exigido em um serviço levando em consideração o nível de segurança da transação.

18/11/2020

Decreto 14.543/2020 regulamenta o artigo 5º da Lei 14.063/2020

O decreto 14.543/20 define alguns requisitos do artigo 5º Lei 14.063/2020.

16/11/2020

Entenda o Universo dos Certificados de Atributo

# TBT | Este artigo escrito em novembro de 2014, apresenta o que são Certificados de Atributo, como estão regulamentados, na época, para uso na ICP-Brasil, quais suas possíveis utilizações e como se tornar uma EEA – Entidade Emissora de Atributos. 

13/11/2020

Fórum RNP “Encontro com o Futuro” este ano será digital e começa hoje, 19/10

Acompanhe o painel o novo horizonte para certificados digitais no Brasil com Anderson Costa, Ruy Ramos e Ricardo Felipe Custodio. Hoje dia 19 às 17:20

19/10/2020

Governo da Paraíba adota ICP-Brasil para Sistema de gestão governamental

O PBdoc entrou em vigor nesta sexta-feira (18), por meio do Decreto 440.546 publicado no Diário Oficial do Estado- DOE, leia mais sobre o novo sistema

22/09/2020

O assessor especial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Ruy Ramos, participou ontem, 19 de outubro, do Fórum RNP 2020 Digital

Abordando o tema “O novo horizonte para certificados digitais no Brasil”, o assessor fez um breve resumo e falou sobre a missão da Infraestrutura, apresentando as principais inovações no uso do Certificado Digital ICP-Brasil.   

Ruy Ramos – Assessor Especial da Presidência do ITI

“O ITI, juntamente com a Secretaria de Governo Digital, objetiva massificar a digitalização do cidadão”, explanou Ramos. Segundo ele, a lei 14.063/20 oferece embasamento legal, quando regula a relação do cidadão com os serviços do Estado por meio do CD ICP-Brasil.    

Em sua fala, o assessor destacou os mais de 170 serviços que utilizam a Infraestrutura para reduzir fraudes, custos e desburocratizar.

“A ICP oferece ferramentas para uma experiência digital segura. Garante a autoria por meio da Assinatura Digital, determina data e hora que um documento foi assinado, por meio do Carimbo de Tempo, e o qualifica por meio do Certificado de Atributo”, complementa Ramos.

Novo horizonte com presunção de validade jurídica digital

No tópico inovação, o assessor apresentou as modalidades de assinatura digital simples e avançada, regulamentadas pela lei 14.063/20 que derivou da MP 983. O incremento das assinaturas contribui para o projeto de massificação do CD e para o acesso aos serviços públicos no país.

Abordou ainda a emissão de certificados digitais por meio de videoconferência, que “veio com a pandemia primeiramente, por meio da MP nº 951, mas que vai contribuir para essa popularização que faz parte da estratégia de governo digital”, conclui o assessor.

Fonte: ITI

Fórum RNP “Encontro com o Futuro” este ano será digital e começa hoje, 19/10

ICP-Brasil regulamenta novidades importantes para a emissão de certificados digitais de forma massificada e mais amigável para o cidadão brasileiro

ITI realiza reuniões para debater a atualização do DOC-ICP-05

Encontro de ACs debateu emissão primária por videoconferência e o cenário da certificação digital

CFF, CFM e ITI defendem assinatura qualificada para receita digital na Anvisa

eIDAS – REGULAMENTO (UE) Nº 910/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

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