O mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) tem bons motivos para comemorar: o novo recorde mensal de emissões registrado em março
Se chegou a marca de 590 mil certificados digitais no padrão da ICP-Brasil. É um crescimento de 41,9% em relação a março de 2020, contabilizando-se mais de 1,7 milhão de certificados emitidos só em 2021.
Atualmente, são mais de 10 milhões de certificados digitais ativos no país, sendo quase 6,5 milhões deles emitidos apenas nos últimos 12 meses. Este número é 14% maior se comparado ao último ano.
Outro destaque foi a representatividade da nova forma de emissão de certificados digitais, por videoconferência, mesmo que algumas Autoridades Certificadoras (ACs) só tenham operacionalizado seus procedimentos de emissão remota na última semana do mês de março.
Em algumas ACs da ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, a videoconferência já representa cerca de 20% das emissões totais, uma delas chegou a registrar 35%, comprovando que esta nova modalidade atendeu, com segurança, às expectativas tanto do público quanto da indústria. Significa mais conveniência para o cidadão e ao mesmo tempo melhor aderência aos protocolos de distanciamento social que o contexto atual exige.
A emissão de certificados digitais por videoconferência foi regulamentada pela Instrução Normativa nº 05 de 22 de fevereiro de 2021 e entrou em vigor no último dia 1º de março, confira como está acontecendo a emissão.
Fonte: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI
Portaria do ITI estabelece novos prazos e procedimentos relacionados ao credenciamento à ICP-Brasil
ICP-Brasil atinge a marca de 10 milhões de certificados digitais ativos
Hoje, 1º de março passa a valer a emissão dos Certificados Digitais ICP-Brasil de forma 100% remota
Sobre o ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma Autarquia Federal, criada por intermédio do Art. 12 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em 2020 tornou-se também responsável pelo provimento de Solução de Assinaturas Eletrônicas Avançadas para a Plataforma Gov.br, em conformidade à Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e Decreto nº10.543, de 13 de novembro de 2020.
Em 2023 passou a ser o responsável, dentre outras atribuições, pela operacionalização dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023.
Publicado decreto com novas atribuições para o ITI
Leia a coluna exclusiva sobre a ICP-Brasil!
Certificado Digital ICP-Brasil permite acesso ao conteúdo completo do e-CAC
ICP-Brasil bate recorde de emissões de certificados digitais para um mês de fevereiro