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Ministério da Economia e governo britânico debatem modernização da regulação no Brasil

27/08/2019

“Modernização da Regulação no Brasil: Perspectiva Internacional e Nacional” é o tema do evento a ser realizado pelo Ministério da Economia e pelo governo britânico, no âmbito do Programa de Facilitação de Comércio, Projeto Prosperity Fund, nesta terça-feira (27/8), das 9h às 12h30, no Instituto Serzedello Corrêa. O evento conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e Fundação Dom Cabral.

O objetivo é promover discussões entre especialistas estrangeiros e brasileiros sobre as melhores práticas na área da regulação e a evolução do sistema regulatório no país. O público-alvo do evento são representantes e técnicos de agências e órgãos reguladores brasileiros, previamente inscritos.

A primeira palestra (Ethical Business Regulation and Pratice), prevista para 9h10, será feita pelo professor Christopher Hodges, da Universidade de Oxford.

Às 10h o diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Qualidade de Produtos do governo britânico, Geoffrey Brown, e o CEO da Comissão da Indústria de Águas da Escócia, Alan Sutherland, falarão sobre Ethical Business Regulation: Implementação, Prática e Resultados Alcançados.

Em seguida, das 10h40 às 11h20, o tema será Regulação no Brasil: Cenário Atual e Perspectivas Futuras, mesa composta pelos secretários-executivos dos ministérios da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, e da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e o coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU, Nicola Khoury, com a moderação do professor Alexandre Aroeira Salles, professor da Fundação Dom Cabral (FDC).

Depois do intervalo, às 11h40, o coordenador do Programa de Política Regulatória na América Latina da OCDE, Manuel Gerardo Flores Romero, falará sobre Transformação do Sistema Regulatório: Oportunidades e Desafios. O encerramento do evento, às 12h20, será feito pelo embaixador britânico Vijay Rangarajan.

Fonte: Ministério da Economia

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