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Novo Sistema do IBAMA, com certificado digital, tornará mais ágil o processo de licenciamento ambiental

27/08/2020

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Crypto ID, ATID e AARB conversam com Deputado João Campos sobre a Lei 14.063/20

Entrevistamos o Deputado João Campos, um dos principais protagonistas da

08/10/2020

Primeiro Documento Eletrônico assinado entre dois Países foi emitido em 2 de outubro de 2020

A possibilidade de acordos internacionais serem assinados por meio de documentos eletrônicos com reconhecimento mútuo entre os países é uma prerrogativa dos documentos que utilizam certificados digitais emitidos por PKIs.

05/10/2020

Presidentes da ATID e AARB são entrevistados sobre a Lei 14.063/2020

A entrevista trata dos três tipos de assinaturas eletrônicas criada pela Lei 14063/2020, também aborda a questão da videoconferência e muito mais. Confira!

01/10/2020

A Lei 14.063/2020 reconhece o valor das assinaturas digitais e faz a distinção entre assinaturas avançadas e qualificadas

A aplicação da Lei 14.063/2020 está direcionada à comunicação com entes públicos, mas é um passo importante para a consolidação da identificação digital no mercado brasileiro para o relacionamento de empresas privadas e suas comunidades.

30/09/2020

Uso de Certificado Digital nas operadoras de turismo. Ouça

Tecnologia já utilizada em uma série de segmentos econômicos, a assinatura digital pode estar presente também nas operações das empresas do segmento turístico.

19/08/2020

IBAMA agora exige o certificado A3 para sistema DOF

De acordo com a Instrução Normativa nº 16 do Instituto

08/12/2014

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, lançou na segunda-feira, o SisG-LAF com o uso do certificado digital

A nova ferramenta foi instituída por meio da Instrução Normativa  nº 26, de 26 de dezembro de 2019 e desenvolvida em parceria com o Ministério da Economia na busca pelo aprimoramento do Licenciamento Ambiental Federal (LAF).

O SisG-LAF inaugura mais um uso do Certificado Digital ICP-Brasil para facilitar a vida do cidadão. A partir dele, há um ganho de tempo e economia de recursos. Assegura-se, também, segurança para as transações eletrônicas, já que o Certificado Digital ICP-Brasil é o único que garante plena validade jurídica. 

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação-ITI, Carlos Fortner, destacou que o sistema é “uma resposta a uma expectativa antiga no setor ambiental, de uma ferramenta concisa que conceda agilidade e qualidade aos processos de licenciamento.

Carlos Roberto Fortner – Diretor-Presidente do ITI

Segundo Fortner, “a comunicação com o cidadão com mais dinamismo, transparência, e, principalmente, segurança, também faz parte de caminhos digitais e sustentáveis”

O IBAMA ressalta o papel fundamental da digitalização dos serviços do órgão, visando desburocratização, economia de tempo e recursos nas etapas de licenciamento ambiental, e de termos de referência para a realização de estudos ambientais. A expectativa do órgão é a de realizar todos os serviços que não dependam da ação humana, pelo sistema atual. 

Luiz Felipe Monteiro, Secretário de Governo Digital

Luiz Felipe Monteiro, Secretário de Governo Digital, sinalizou que “as etapas do licenciamento ambiental entram nesse hall digital desde a abertura do processo, o acompanhamento, e a entrega de licenças”. “O Estado do futuro que estamos desenhando, é um governo digital”, conclui Monteiro. 

O novo sistema funciona integrado ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do IBAMA, repositório e plataforma de confecção de documentos que exigem registro e assinatura eletrônica. 

Fonte: ITI

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