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Os avanços da Telemedicina, Por Carlos Roberto De Rolt

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22/07/2020

Telemedicina: porque preciso de um Certificado Digital padrão ICP-Brasil? Ouça

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23/04/2020

O Ministério da Saúde divulgou uma série de medidas emergenciais para digitalizar processos na Medicina, sendo assim a telemedicina para evitar o contágio de pacientes pelo vírus Covid-19

Por Carlos Roberto De Rolt

Carlos Roberto De Rolt | Fundador da BRy Tecnologia

Em resumo, permitiu a realização de ações de Telemedicina com uso de algumas tecnologias para o atendimento a distância no SUS. O objetivo é diminuir a necessidade das pessoas se deslocarem para  postos, hospitais e outras unidades de saúde  e evitar aglomeração de pessoas nesses locais de risco.

Um dos pontos principais previstos pela normativa é a possibilidade de emitir atestados e receitas assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A digitalização desses documentos, que têm a mesma conformidade jurídica do papel, provocará uma mudança na saúde pública que certamente impactará até mesmo após a crise.

Se há dúvidas disso, basta observar como funciona na prática. O uso da certificação digital, uma espécie de CPF digital que comprova a identidade dos médicos, já é realidade em alguns locais do mundo, inclusive no Brasil.

A rede pública de saúde do município de Vitória, no Espírito Santo, é exemplo disso.

Em 2014, a prefeitura de lá começou um programa que digitalizou a emissão de atestados, exames e receitas. Usando o armazenamento do certificado em nuvem, o município unificou o sistema de saúde e teve bons resultados. Não só eliminou o uso de papel pela saúde municipal como impediu fraudes em atestados e receitas.

Por ano, calcula-se que Vitória economiza cerca de dois milhões de folhas com a telemedicina. Em 2019,  uma média de 390 mil documentos foram assinados digitalmente pelos médicos da cidade. Esse número inclui prontuários, receitas, exames e atestados.

A implantação do sistema foi bastante ágil e facilitada. Para os pacientes, o grande benefício está na redução de tempo de espera por resultados de exames que caiu de 30 dias para uma semana. Além disso, as receitas médicas puderam ser usadas nas farmácias municipais, permitindo um controle maior da distribuição de medicamentos.

A certificação digital garante ainda mais durabilidade dos documentos, que podem ser guardados por pelo menos 20 anos, conforme exige a lei, ou seja, o histórico do paciente é mantido em segurança por muito mais tempo. Outro benefício é que a solução usa recursos criptográficos e possui mecanismos de segurança para que o acesso seja limitado ao pessoal autorizado, o que também representa um avanço quando falamos de privacidade do titular dos pacientes da rede pública.

Já em Florianópolis, o Sistema Integrado de Telemedicina e Telessaúde (STT) do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) incluiu ainda carimbo do tempo que registra data e hora em que os documentos eletrônicos são emitidos. A tempestividade em laudos médicos é garantida por fontes seguras, como o Instituto Nacional da Tecnologia da Informação  ou Observatório Nacional. O benefício principal é a comprovação do momento exato em que o exame foi feito.

Algumas das preocupações da saúde pública são a automedicação, erros de interpretação em receitas ilegíveis, falta de espaço físico para arquivar documentos e a demora para o início do tratamento de pacientes.

A tecnologia  em torno da telemedicina integra o sistema e promove uma mudança relativamente simples a longo prazo é capaz de melhorar a qualidade de vida da população. Agilizar o atendimento é uma questão de cuidado com as pessoas ainda mais nesse momento frágil que estamos vivendo.

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Lei 13.989/2020 que trata da validade da Telemedicina e Prescrição Médica Digital é sancionada pelo Presidente da República

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