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PLV 32/2020 entra na pauta do Senado hoje – 1/09/20

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02/09/2020

O PLV 32/2020 é proveniente da Medida Provisória 983/2020, que amplia o uso das assinaturas digitais em documentos públicos além de questão de saúde e licenças de softwares, e está previsto para ser discutido ainda hoje pelo senado. 

No Plenário da Câmara dos Deputados o Relator da MPV 983/220 foi o Deputado Lucas Vergilio e no Senado o Relator do PLV 32/2020 é o Senador Flávio Bolsonaro.

A discussão, que está marcada para às 16h de hoje dia 1º de setembro de 2020. A votação acontecerá em turno único em sessão deliberativa remota, como vem sendo as sessões do Senado nos últimos meses.

Em sessão remota, senadores apreciam o Projeto de Lei de Conversão 32/2020, oriundo da Medida Provisória 983/2020, que simplifica as assinaturas eletrônicas em órgãos públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde.

A MP 983 foi publicada no dia 17 de junho de 2020 no Diário Oficial da União e tinha como objetivo simplificar o uso da assinatura eletrônica de documentos públicos, foi um modo para incentivar a digitalização e facilitar o trabalho online devido a pandemia. 

Já no dia 12 de agosto a medida foi aprovada na forma de projeto de lei pela Câmara dos Deputados e os próximos passos para saber sua vigência vai de acordo com a decisão do Senado. 

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