Aposentados e pensionistas podem realizar a prova de vida anual obrigatória de forma remota, por meio de reconhecimento facial do aplicativo
O recadastramento obrigatório anual de servidores públicos aposentados e pensionistas agora está disponível digitalmente em mais dois órgãos autônomos e dois do poder Judiciário.
Os beneficiários do Ministério Público Federal, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília e Tocantins) e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já podem realizar a prova de vida digital por meio de reconhecimento facial no aplicativo GOV.BR.
O serviço digital é seguro e traz maior comodidade ao cidadão, que não precisa comparecer ao órgão para realizar a comprovação de vida, procedimento necessário para evitar fraudes e pagamentos indevidos do benefício de aposentadoria ou pensão. No aplicativo GOV.BR, a prova de vida está disponível na aba “serviços”, podendo ser consultado, ainda, o histórico de realizações de recadastramento anuais, de acordo com a determinação do órgão de origem.
Além do MPF e dos tribunais, a prova de vida digital pelo GOV.BR é realizada, também, em outros órgãos e entidades fora do Executivo Federal, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), os estados de Goiás e da Bahia, a prefeitura de Recife, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Como realizar a prova de vida no GOV.BR
Para realizar a prova de vida, é necessário baixar o aplicativo GOV.BR e cadastrar uma conta na plataforma. Caso já tenha uma conta, o usuário só precisa fazer login no app instalado no celular, digitando CPF e senha.
Quem ainda não possui conta no GOV.BR, pode criar uma aqui.
O processo de reconhecimento facial no GOV.BR é feito utilizando a câmera do celular, sendo necessário que a pessoa autorize o uso do dispositivo. O procedimento só é possível a usuários que já tenham cadastro biométrico, para emissão do título de eleitor ou da Carteira Nacional de Trânsito (CNH), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria.
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SELOS DE IDENTIFICAÇÃO UTILIZADOS PELO GOV.BR
Identidade Digital Bronze
Com este nível, já é possível fazer assinaturas simples, válidas em situações de baixo risco e que não envolvam informações sigilosas.
Identidade Digital Prata
Refere-se àqueles que acessam o Gov.br com a conta e senha dos bancos já integrados à plataforma.
Identidade Digital Ouro
Identifica quem tem certificado Digital ICP-Brasil e biometria facial registrada no aplicativo Meu Gov.br.
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