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O Certificado Digital A3 pode ser utilizado para situações de nossas rotinas dos negócios ou das atividades de profissionais liberais

Os Certificados Digitais, cada vez mais, fazem parte das rotinas das empresas, como uma forma de garantir a possibilidade de assinaturas sem a necessidade de processos físicos, garantindo a segurança no processo, minimizando burocracias e tempo para realização dessa tarefa.

Contudo, quando o gestor busca as principais opções no mercado, depara-se com o Certificado A1, Certificado A3 e o Certificado em Nuvem.

Mas afinal, se ambos são Certificados, eles seriam a mesma coisa? E, se não, quais as diferenças entre eles? O que funciona melhor para o negócio?

Para auxiliar você a entender qual a melhor opção, vamos falar mais, neste artigo, sobre o Certificado A3, suas peculiaridades, utilidades, vantagens, entre outros pontos que poderão ajudar no processo de escolha. Boa leitura e tire suas dúvidas!

O que é Certificado Digital?

Em primeiro lugar, precisamos saber o que é e como funciona o Certificado Digital. Trata-se de um documento eletrônico que serve como uma identidade digital para uma pessoa física ou jurídica. Com essa identidade, é possível assinar documentos, emitir notas fiscais e praticar diversas ações remotamente, com validade jurídica e garantia de não repúdio.

De forma resumida, o Certificado Digital tem todas as informações da Pessoa Física ou Jurídica, possuí um par de chaves criptográficas (uma chave pública e uma chave privada), e deve ser emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada ao ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), garantindo assim autenticidade, confidencialidade e integridade dos atos praticados com esse documento.

O que é o Certificado A3?

Eis que você vai adquirir o item e verifica que há dois tipos mais comercializados no mercado (ainda que tenham outros que podem ser adquiridos): Certificado A1 e A3. Neste artigo, focaremos mais o segundo. Trata-se de um dos modelos que, tal como o A1, tem toda a arquitetura que citamos anteriormente. Contudo, ele é caracterizado por ser armazenado em formato físico, podendo ser:

  • token criptográfico;
  • cartão inteligente ou Smartcard;
  • ou, então, em sua versão em nuvem (no caso, trata-se de formato digital, armazenado na nuvem).

Sua validade pode ser entre um a cinco anos. O período será decidido no ato da contratação. No caso, ele fica armazenado em uma mídia específica, também definida no ato da compra do Certificado.

Por meio disso, é possível que ele seja utilizado em diversas máquinas, bastando plugá-lo para que o dispositivo o reconheça e possa utilizar a assinatura nesse espaço.

Quais são as utilidades desse Certificado?

O Certificado Digital A3 pode ser utilizado para uma série de situações que fazem parte das rotinas dos negócios ou das atividades de profissionais liberais, entre elas:

  • Assinatura Digital de documentos;
  • emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e);
  • declaração e restituição de Imposto de Renda;
  • preenchimento e emissão de guias e obrigações tributárias junto à Receita Federal.
  • realização de transações em instituições financeiras;
  • login seguro em plataformas online;
  • fazer procurações eletrônicas;
  • assinar atestados, receitas e ações de telemedicina, para os médicos;
  • peticionamento eletrônico por advogados, junto aos tribunais e órgãos da justiça;
  • entre muitas outras ações.

Quais são as vantagens do Certificado A3?

Uma das principais vantagens no uso do Certificado A3 nas empresas é a possibilidade de mobilidade. Muitos negócios dependem ou precisam disso, seja por proteção, seja pela natureza da atividade.

Por exemplo, advogados e setor jurídico dependem disso para que possam realizar o processo de assinatura em outros dispositivos sem maiores problemas.

Para empresas de modo geral, a adoção do Certificado A3 pode ser mais interessante, pela redução do tempo em instalar o Certificado em diversos dispositivos (o que ocorre no caso do A1).

Ele é mais seguro, também, porque não pode ser copiado em outros dispositivos. Assim, apenas o portador do token ou do cartão poderá utilizá-lo. Você consegue, assim usufruir da segurança garantida pelos Certificados Digitais.

Como utilizar o A3?

Em primeiro lugar, você deve saber como obter o Certificado A3. Para isso, você deve realizar o processo de aquisição junto a Autoridade Certificadora, como a Soluti. Em seguida, de acordo com o Certificado, Pessoa Física ou Jurídica, separe os documentos necessários.

Após essa etapa, é necessário fazer a validação da identidade do solicitante do Certificado. Nesse caso, é necessário a presença física do solicitante, em posse dos documentos solicitados, para que um Agente de Registro (AGR), profissional credenciado ao ITI e altamente capacitado, faça a verificação da identidade e aprovação do Certificado. Esse procedimento é realizado junto a Certificadora que está emitindo o Certificado Digital.

Para isso, quando você compra o Certificado, será agendado o processo. Basta escolher o dia e horário que for mais conveniente para você.

Para que o Certificado A3 possa ser utilizado, é importante que as máquinas tenham os drivers preparados para lê-lo. Você deve entrar no site da Autoridade Certificadora e buscar pela instalação de drives. A partir disso, o dispositivo está pronto para receber o token ou cartão.

Como emitir o A3 na pandemia, posso fazer por videoconferência?

Nós falamos anteriormente como é a aquisição e uso do Certificado A3 em um cenário normal. Contudo, devido à pandemia, medidas extraordinárias precisaram ser tomadas, para minimizar os riscos de exposição dos envolvidos.

Então, em reunião extraordinária, o Comitê Gestor da ICP-Brasil (CG ICP-Brasil), aprovou a Instrução Normativa nº 05 de 22 de fevereiro de 2021, garantindo a validação e emissão do Certificado Digital de forma totalmente remota, por meio de videoconferência.

A normativa garante essa possibilidade para as pessoas que já tiveram um Certificado Digital antes e fizeram a coleta biométrica na validação dele. Vale, também, para quem possui CNH, uma vez que a IN define a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) como uma das Bases Oficiais Nacionais admitidas para fins de batimento biométrico e biográfico.

Assim, há a possibilidade do processo ser feito totalmente online, da compra a emissão. Os passos após a aquisição e confirmação do pagamento são:

  • faça o agendamento da videoconferência, segundo o dia e horário de sua preferência, de acordo com a disponibilidade;
  • envie os documentos solicitados, pela própria plataforma, no momento do agendamento.
  • no dia e horário agendado, acesse o link e realize a videoconferência.

Depois de conhecer todo o processo, você deve estar se perguntando: como vou fazer o processo totalmente online se preciso comprar uma mídia criptográfica, como vou ter minha mídia?

Caso sua cidade não tenha uma unidade Soluti ou uma unidade de nossos parceiros, entre em contato com a equipe da nossa loja virtual para verificar as possibilidades de compra pela internet e envio da mídia através dos Correios.

Para encerrar, vimos que o processo de obtenção do Certificado A3 foi facilitado em períodos de pandemia, garantindo a mesma segurança de antes. Com isso, ganha-se em praticidade e maior segurança para todos os envolvidos.

O Certificado A3 pode ser altamente vantajoso para os negócios. Assim, é importante que você considere essa opção para seu negócio.

Mas você ainda pode ter dúvidas sobre qual a melhor opção: A3 ou A1? Para entender ainda mais, veja as principais diferenças e faça uma escolha consciente.

Fonte: Soluti Responde

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