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Um ano do Registro de Imóveis do Brasil: são mais de 3 mil serviços que utilizam certificado digital ICP-Brasil

19/11/2020

Spotlight

ITI é um dos representes do Brasil na IV Reunião Ministerial da Red Gealc sobre Governo Digital da América Latina e Caribe

A Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe, Red GEALC, reúne – desde 2003 – as autoridades dos órgãos governamentais digitais dos países da região.

19/11/2020

Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma simples e eletrônica

O gestor público poderá adequar o nível de assinatura eletrônica exigido em um serviço levando em consideração o nível de segurança da transação.

18/11/2020

Decreto 14.543/2020 regulamenta o artigo 5º da Lei 14.063/2020

O decreto 14.543/20 define alguns requisitos do artigo 5º Lei 14.063/2020.

16/11/2020

Entenda o Universo dos Certificados de Atributo

# TBT | Este artigo escrito em novembro de 2014, apresenta o que são Certificados de Atributo, como estão regulamentados, na época, para uso na ICP-Brasil, quais suas possíveis utilizações e como se tornar uma EEA – Entidade Emissora de Atributos. 

13/11/2020

CFO integra site validador de receitas e atestados digitais

O portal pode ser acessado via desktop ou mobile e permite validar prescrições médicas eletrônicas assinadas por um cirurgião-dentista. .

12/11/2020

A partir da lei nº11.977/2009, que regulamentou o registro eletrônico e o trânsito de documentos digitais, Registradores aderiram ao uso de soluções digitais e à ICP-Brasil como forma de identificação e autenticação interna na prática dos seus atos

Por meio do Portal Nacional do Registro de Imóveis, que utiliza certificado digital ICP-Brasil em seus 3.297 serviços em todo o país, é possível registrar a propriedade de terras e imóveis no Brasil com equivalência jurídica garantida.

Carlos Roberto Fortner – Diretor-Presidente do ITI

“Faz parte da missão do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autoridade que mantém e executa as políticas da ICP-Brasil, propiciar o acesso do cidadão a uma gama de serviços públicos, como o Registro de Imóveis do Brasil, que garante  de forma digital e segura diversos serviços e contribui para a economia do país”, destaca o diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner. 

Saiba mais sobre o registro de imóveis e mais

Fundado em 15 de novembro de 2019 com a participação do CNJ, conforme Assembléia de Constituição e Aprovação de seu Estatuto e Ata do Conselho de Administração de Eleição da Diretoria, o Colégio de Registro de Imóveis do Brasil – CORI BR é a entidade que reúne os Registradores de Imóveis do Brasil e que gere o Portal Nacional de Registro de Imóveis.

Composto pelas associações estaduais representativas dos Oficiais, o CORI BR desempenha papel importante para o ambiente de negócios, a circulação do crédito e o desenvolvimento econômico.

Os Oficiais de Registro de Imóveis são bacharéis em direito, aprovados em concurso público de provas e títulos promovido pelo Poder Judiciário. Devem ser encaminhadas ao registros a compra e venda de terrenos e propriedades, ou qualquer circunstância que afete a propriedade registrada, como uma hipoteca ou penhora, ou o casamento de seu proprietário.

Como missão, agilidade, simplicidade e transparência, princípios garantidos pela ICP-Brasil.

Augusto Sottano – Coordenador de projetos do Registros de Imóveis do Brasil

“A ICP-Brasil auxilia na garantia da identificação dos usuários no sistema e na integridade dos documentos que ali transitam, dando segurança jurídica aos processos registrais, princípio basilar da atividade registral imobiliária”, comenta Augusto Sottano, coordenador de projetos dos Registros de Imóveis do Brasil. 

Fonte: ITI

ITI participa do VIII Comitê Executivo de Certificação Digital da CNDL e apresenta a evolução da ICP-Brasil

ICP-Brasil regulamenta novidades importantes para a emissão de certificados digitais de forma massificada e mais amigável para o cidadão brasileiro

Publicadas resoluções: 177, 178, 179 e 180 do Comitê Gestor da ICP-Brasil

Leia nossa coluna com as atualizações do ITI!

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