A expansão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil nos últimos dois anos é fato notório. Somente em 2018, a Infraestrutura teve crescimento maior que nos últimos 15 anos.
Os números são retrato dos trabalhos que vêm sendo realizados desde que a nova gestão assumiu o comando do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em 2 de maio de 2017. Além do crescimento em números, a representatividade da ICP-Brasil tornou-se mais evidente tanto no âmbito do Governo Federal e dos estados, quanto em diversos setores da economia brasileira.
O avanço é resultado da retomada do alinhamento do Instituto com órgãos do Governo Federal, em especial a Casa Civil da Presidência da República, e da reaproximação com a sociedade civil organizada e o mercado de certificação digital. Com a ação, a ICP-Brasil passou a ocupar de fato o espaço de ferramenta estratégica para modernização do Estado Brasileiro nas esferas pública e privada.
Para o diretor-presidente do ITI, Gastão Ramos, a retomada do Comitê Gestor da ICP-Brasil foi um dos marcos para o novo momento. A atualização dos procedimentos de credenciamento, criação de novos entes na Infraestrutura, dinamização da emissão dos certificados para usuários finais, entre outras atualizações normativas, foram essenciais para promover o crescimento com segurança física, lógica e jurídica da ICP-Brasil.
Para tornar transparente as deliberações e permitir o acesso de todos aos temas apresentados, as atas de todas as reuniões realizadas estão disponíveis no site do ITI e os vídeos com a íntegra dos Comitês no canal do ITI no Youtube.
Números da ICP-Brasil
O ITI tem credenciado mais e com maior celeridade. O crescimento é mais acentuado entre os entes que atendem diretamente aos usuários que desejam emitir o seu certificado digital: Autoridades de Registro – ARs, Instalações Técnicas – ITs, Instalações Técnicas Secundárias – ITSs e Postos Provisórios – PPs. O aumento de entes nesse segmento possibilita maior capilaridade e alcance da ICP-Brasil. De maio de 2017 a outubro de 2018, por exemplo, foram credenciadas 463 ARs, número maior que a soma dos credenciamentos realizados entre 2011 e 2015, quando foram realizados 360 credenciamentos.
Há também crescimento acentuado no comparativo entre os credenciamentos realizados entre 2017 e 2018. Em todo ano passado, foram credenciadas 137 ARs. Neste ano, até outubro, a ICP-Brasil já conta com 388 novas ARs, o aumento é de 183,2%.
Ainda no período de maio de 2017 a outubro de 2018 foram credenciadas 03 Autoridades Certificadoras de 1º nível, 11 Autoridades Certificadoras de 2º nível, 430 Instalações Técnicas, 4.956 Instalações Técnicas Secundárias e 04 Prestadores de Serviço Biométrico, além de centenas de Postos Provisórios. Em 2018 também foram credenciados os dois primeiros Prestadores de Serviço de Confiança – PSCs da ICP-Brasil e mais três estão em fase de credenciamento.
O crescimento é reflexo da otimização de toda cadeia de processos realizados no ITI e do aumento da procura pela certificação digital. Uma das recentes melhorias, foi a implantação da solicitação de Instalações Técnicas Secundárias por meio eletrônico. Com a novidade, solicitações que antes eram verificadas manualmente, agora são automaticamente registradas. Um processo que durava em média de 30 dias, agora tem seu deferimento publicado em menos de uma semana.
A expectativa é que o mesmo procedimento seja expandido nos próximos meses para outros tipos de credenciamento.
O aumento da capilaridade da ICP-Brasil impulsionou a emissão de certificados digitais para os usuários finais. Após queda em 2016, o número de certificados emitidos voltou a crescer. Confira os números dos últimos anos:
Apenas entre os anos de 2017 e 2018 o crescimento no número de emissões chegou a mais de 25%. Até setembro deste ano, foram emitidos 3.389.836 certificados, contra 2.694.829 no mesmo período de 2017.
A expectativa é que o número de emissões continue em alta e que em 2018 a ICP-Brasil emita pela primeira vez mais de 4 milhões de certificados em um único ano.
Um número histórico que demostra que os trabalhos até aqui realizados estão alcançando o resultado desejado para o País: a consolidação do certificado digital como importante ferramenta para modernização do Brasil.
Fonte: ITI
