Na ultima quinta-feira, 21 de outubro de 2020, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI realizou reunião virtual com representantes do mercado de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
O encontro teve por objetivo coletar, junto aos entes da Infraestrutura, subsídios que vão servir de auxílio para a atuação do Grupo de Trabalho Técnico – GTT composto por membros do ITI.
Instituído pela Portaria do ITI nº 49, de 20 de outubro de 2020, o GTT tem a finalidade de apresentar uma proposta de revisão para os atos regulamentares que tratam dos procedimentos e requisitos técnicos para coleta biométrica e cadastro inicial de requerentes de certificados digitais. O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, destacou a prioridade do Grupo.
“Precisamos pensar no caminho a ser trilhado para que as emissões primárias por videoconferência mantenham a equivalência de segurança prevista legalmente, garantindo a confiança do sistema e contribuindo para o crescimento do mercado de certificação digital”.
Dentre as questões técnicas levantadas e debatidas durante a reunião, está a forma de identificação biométrica do requerente de um certificado digital durante a videoconferência.
Com foco na manutenção da segurança dos processos e na experiência do cliente, foram apresentadas propostas, entre elas a coleta biométrica (face e impressões digitais) de forma remota e assíncrona, ou seja, anterior à videoconferência; a opção de coleta e comparação de biometria facial com outra base oficial de estado; e a possibilidade de uso apenas da biometria facial coletada e comprovada pela rede biométrica própria da ICP-Brasil.
Todas as alternativas apresentadas serão estudadas em maior profundidade pelo Grupo de Trabalho que definirá os termos para atualização do DOC-ICP-05, que trata dos Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil.
A reunião, que foi coordenada pelo diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, contou com a participação dos assessores e membros da equipe técnica do Instituto e de representantes da AARB, ABRID, ANCert, ATID, Brasscom, Certisign, CNB, DigitalSign, Safeweb, Soluti e Valid.
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Buscando ampliar os espaços de debate e democratizar os processos de modernização da ICP-Brasil, o ITI vem realizando nas últimas semanas uma série de encontros virtuais para discutir com os entes da Infraestrutura as atualizações que serão realizadas no documento DOC-ICP-05.
Após os debates, foi aprovado na última Reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil, realizada em plenária virtual na terça-feira, dia 20 de outubro, um conjunto de alterações no DOC que regulamenta importantes definições para que a emissão de certificados digitais aconteça de forma massificada e mais amigável para o cidadão brasileiro.
Fonte: ITI
ITI emite portaria que institui Grupo de Trabalho Técnico – GTT da ICP-Brasil
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