Na ultima terça-feira (10), o Instituto Nacional de tecnologia participou da reunião ordinária do Grupo de Agenda Digital do Mercosul
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou nesta terça-feira, 10 de agosto, da reunião ordinária do Grupo Agenda Digital (GAD) do Mercado Comum do Sul (Mercosul). No encontro foram discutidos diversos assuntos como as propostas de atualização do Plano de Ação do Grupo, Assinatura Digital, Segurança Cibernética, entre outros.
O encontro foi liderado pela Diplomata e Coordenadora Nacional do GAD Brasil, Luciana Mancini e contou com a participação de representantes do Ministério das Comunicações (MCOM), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.br), do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Na ocasião, o Assessor Especial do ITI Ruy Ramos, apresentou as iniciativas do Instituto para fomentar as discussões sobre Assinatura Digital não só no âmbito do Brasil, mas em todos os países participantes do Mercado Comum do Sul. Dentre elas a realização de um workshop sobre o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul e o Fórum Mundial de Assinatura Digital no CertForum 2021.
Pela primeira vez em formato totalmente digital, o CertForum que é considerado o maior evento sobre certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), acontecerá de 21 a 23 de setembro.
O GAD foi estabelecido em dezembro de 2017, pelo Conselho do Mercado Comum (GMC) com o objetivo de permitir ao Mercosul coordenar a elaboração de agenda integrada de temas afetos à economia digital, com prioridades, metas e prazos em áreas prioritárias identificadas conjuntamente.
Ao assumir a presidência ‘pro tempore’ do Mercosul (PPT), no segundo semestre de 2021, o Brasil consequentemente assumiu a coordenação do GAD. Seguindo o critério de rotação alfabética do Mercado Comum do Sul, no primeiro semestre de 2021 coube à Argentina exercer a PPT.
Em 2022, a PPT será exercida pelo Paraguai, no primeiro semestre, e pelo Uruguai, no segundo. O Brasil seguirá no comando até dezembro de 2021.
Fonte: gov.br
Sobre o ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma Autarquia Federal, criada por intermédio do Art. 12 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em 2020 tornou-se também responsável pelo provimento de Solução de Assinaturas Eletrônicas Avançadas para a Plataforma Gov.br, em conformidade à Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e Decreto nº10.543, de 13 de novembro de 2020.
Em 2023 passou a ser o responsável, dentre outras atribuições, pela operacionalização dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023.
Publicado decreto com novas atribuições para o ITI
Leia a coluna exclusiva sobre a ICP-Brasil!
ITI publica nova versão do Mapa de Processos Identificados na ICP-Brasil
