Na noite da última quinta-feira, 28 de abril, foi realizada a CertLive 2022. Com o Tema: Carteira de Identidade Nacional – Modernidade com Segurança.
O evento preparatório para o CertForum, que este ano acontece nos dias 21, 22 e 23 de junho, foi conduzido pelo Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Carlos Fortner, acompanhado do Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Coelho e mediado pelo Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), Célio Ribeiro.
Com a palavra, o Secretário Especial de Modernização do Estado, Eduardo Gomes, salientou a importância de debates e divulgação do tema. “A modernização não faz sentido se não trouxer algum benefício para o cidadão e modernizar não é só trazer algo novo, é facilitar, trazer ao cidadão algo que impacte na sua vida diária. Nesse sentido, a Carteira de Identidade Nacional vai modificar, e muito, a sociedade brasileira”, destacou.
Já o Secretário-Executivo da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC), Eduardo Magalhães de Lacerda Filho, fez um paralelo entre como é realizado todo o processo de identificação do cidadão nos dias de hoje e como a Carteira de Identidade Nacional irá mitigar a burocracia, beneficiando assim os cidadãos. “Modernização não significa necessariamente fazer o novo, é também criar facilidade, tirar a burocracia, entender o cenário e propor uma solução de forma segura e prática que atenda o cidadão. Nesse sentido, estamos propondo uma solução inteligente, que vai integrar todos os estados, vai propor um procedimento nacional e uma carteira de identificação válida em todo o território nacional efetivamente”, explicou.
Anfitrião do debate, o presidente do ITI explicou o porquê de a Carteira de Identidade ser o tema escolhido para a CertLive, já que o evento é voltado para assuntos sobre Certificação Digital. “A escolha desse tema é muito importante para nós do ITI. Estudos internos do ITI apontam que, apesar do índice de fraudes nas emissões de Certificados Digitais ICP-Brasil ser quase desprezível, em mais de 80% dos casos os fraudadores tentam emitir Certificados Digitais apresentando documentos de identidades falsificados. Daí a relevância, a ponto de merecer uma CertLive própria. E o ITI está sempre à disposição para ajudar a garantir toda a segurança necessária para esse novo serviço ao cidadão”.
O Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI, destacou: “A ICP é um elemento que converte a assinatura física de um cidadão para uma assinatura eletrônica com as mesmas validades legais. Nesse processo, um ponto chave é comprovar a identidade do requerente de um Certificado Digital. Fica claro que a ICP não tem o papel de identificar o cidadão e sim comprovar a sua identidade com toda a segurança possível. Por isso vemos com grande alegria e satisfação a implementação da nova Carteira de Identidade Nacional, que chega para sanar os problemas com fraudes ideológicas e trazer muito mais segurança e comodidade aos cidadãos.”
O Presidente-Executivo da Abrid, finalizou o evento ressaltando a importância do tema:
“Estamos entregando ao Brasil uma nova identidade moderna e principalmente segura. Mas mais do que um documento, a nova Carteira de Identidade Nacional é um instrumento de Cidadania. É o governo brasileiro unindo forças para entregar a cada brasileiro esse que é o principal instrumento de cidadania, sua Carteira de Identidade.”
A CertLive está disponível na íntegra acesse o vídeo no topo desse artigo!
Carteira de Identidade Nacional
O Decreto Nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou a criação de um número único de carteira de identidade para todo o país, a Carteira de Identidade Nacional.
O número usado para o registro nacional será o do CPF. O visual do documento também será único para todo o país. E tem como objetivo simplificar a vida do cidadão e aumentar a segurança.
O decreto entrou em vigor em 1º de março deste ano. Os institutos nacionais de identificação têm até 6 de março de 2023 para se adequarem à mudança.
CertForum 2022
O CertForum é o maior evento de Certificação Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Em 2022 será realizado na 2ª quinzena de junho, de forma 100% online. As inscrições são gratuitas.
Realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid, o CertForum 2022 conta com patrocínio diamante das empresas Certificaminas, CertiSign, Soluti, Thomas Greg do Brasil e Valid; patrocínio prata da Safeweb e patrocínio bronze da Fenacon CD.
Fonte: ITI
CertLive 2022 aborda Carteira de Identidade Nacional
CertForum 2022 terá cotas de patrocínio para Autoridades de Registro
Sobre o ITI
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma Autarquia Federal, criada por intermédio do Art. 12 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de ser a Autoridade Certificadora Raiz (AC Raiz) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
Em 2020 tornou-se também responsável pelo provimento de Solução de Assinaturas Eletrônicas Avançadas para a Plataforma Gov.br, em conformidade à Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020 e Decreto nº10.543, de 13 de novembro de 2020.
Em 2023 passou a ser o responsável, dentre outras atribuições, pela operacionalização dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), conforme Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023.
Publicado decreto com novas atribuições para o ITI
Leia a coluna exclusiva sobre a ICP-Brasil!
