Hoje – 20 de agosto de 2020 – durante a abertura da 10ª Reunião Plenária do Fórum Pix, o Banco Central do Brasil deu detalhes do acordo firmado com a ANEEL – Agencia Nacional de Energia Elétrica – sobre a possibilidade do consumidor pagar sua conta de consumo mensal de energia utilizando o Pix.
Pix – Pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas na qual a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o usuário recebedor ocorre em tempo real e cujo serviço está disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano. As transferências ocorrem diretamente da conta do usuário pagador para a conta do usuário recebedor, sem a necessidade de intermediários, o que propicia custos de transação menores.
BC confirma como data de lançamento do PIX o dia 16 de novembro de 2020
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, João Manoel Pinho de Mello, e o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, falaram dos avanços mais recentes na implementação do pagamento instantâneo no Brasil.
O destaque ficou por conta do acordo firmado entre o Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para que a conta de luz seja paga com o Pix, o pagamento instantâneo brasileiro.
Com o Pix, o pagamento é feito em segundos, a qualquer hora, em qualquer dia da semana, de forma eletrônica, fácil, sem custo adicional e isso no caso dos religamentos de energia será muito mais rápido.
O acordo firmado entre BC e ANEEL facilita e barateia também as atividades das distribuidoras de energia. Segundo o diretor-geral da ANEEL entre outros beneficio espera-se que seja possível a redução nas tarifas uma vez que a operação financeira no Pix é mais barata para as operadoras de energia.
João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resoluções do Banco Central, ressaltou que o Pix será mais uma opção de pagamento da fatura, além das já existentes, ou seja, o consumidor poderá optar pela forma de pagamento.
Nesse sentido a ANEEL tomará providências junto às distribuidoras e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para que o Pix alcance todas as prestadoras de serviço e esteja adequado para fins de emissão da nota fiscal de energia elétrica.
Com a inclusão das contas de luz, aumenta a lista de serviços públicos abrangidos pelo pagamento instantâneo.
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, ressaltou que antes do acordo com a ANEEL, o BC já havia firmado parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o recolhimento de taxas federais e que o Pix assim como pode aumentar a eficiência das distribuidoras elétricas, outros setores que adotarem o meio de pagamento também poderão se beneficiar.
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