Norma do Banco Central divulga os procedimentos e o cronograma da etapa de homologação do PIX, que inicia em junho
Em 1º de junho encerra-se o prazo para que as instituições que queiram ofertar o PIX, o pagamento instantâneo brasileiro, desde o seu lançamento, em novembro, solicitem a adesão ao Banco Central (BC). Nesta mesma data, inicia-se a etapa homologatória, que compreende a realização de testes obrigatórios por parte das instituições financeiras e de pagamentos.
O PIX permitirá transferências e pagamentos entre pessoas, empresas e governo, a qualquer hora do dia, inclusive no fim de semana e em feriados, com recebimento em poucos segundos, de forma segura e prática, a partir da a leitura de um QR Code ou apenas informando o e-mail, número de celular ou CPF/CNPJ.
A etapa homologatória tem o objetivo de garantir o funcionamento do serviço de pagamento. Nesta etapa, serão realizados testes nas plataformas operacionais (SPI e DICT) e também verificadas experiências do consumidor final, isto é, se o aplicativo das instituições está amigável para os clientes realizarem suas transações.
Testes como o registro de chaves, ou seja, o cadastro vinculando a conta de um usuário ao seu número de celular, por exemplo, serão executados por todas as instituições que pretendem ofertar o PIX. Nesta fase, serão utilizados dados fictícios de clientes.
“À medida que nos aproximamos do lançamento do PIX, precisamos verificar o pleno funcionamento das funcionalidades e sistemas”, explica Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto no BC.
“É a oportunidade para as instituições simularem as operações, testarem a capacidade de processamento de dados e promoverem os ajustes finais para que o PIX esteja disponível à toda a população a partir de novembro.”
Um aspecto central desta etapa é a verificação de como as instituições vão apresentar o PIX aos seus clientes por meio dos aplicativos para celular e se as interfaces atendem os requisitos definidos pelo BC.
“Precisamos garantir que a população tenha acesso ao PIX de forma simples e prática, para que todos entendam e possam usar esse novo meio de pagamento”, comenta Breno Lobo, chefe de divisão no BC.
As instituições que não concluírem as etapas cadastral e homologatória até 16 de outubro, conforme cronograma definido pelo BC, não estarão aptas a participar do PIX desde o seu lançamento. O BC fará o acompanhamento de todo o processo e ações de supervisão serão tomadas sempre que necessário, podendo resultar inclusive em aplicação de penalidades.
Para mais detalhes, leia a Carta Circular nº 4.056/2020, que estabelece os procedimentos para adesão ao PIX e detalha a etapa cadastral e a etapa homologatória.
Cronograma
1º de junho: data limite para instituições solicitarem adesão ao PIX e participarem desde o lançamento (haverá nova oportunidade a partir de 1º de dezembro).
1º de junho a 16 de outubro: etapa homologatória e conclusão da etapa cadastral (documentos e informações devem ser encaminhados ao Departamento de Competição e Estrutura do Mercado pelo Protocolo Digital do BC)
Junho: Divulgação dos regulamentos das plataformas operacionais (SPI e DICT)
Julho: Divulgação do regulamento do PIX e manuais técnicos
Novembro: lançamento do PIX para o público.
Fonte: Banco Central do Brasil
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