Entra em vigor no dia 1º de março, a resolução que redefine a infraestrutura do Pix e demanda maturidade digital imediata do setor financeiro
Com a recente entrada em vigor das novas regras do Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) em fevereiro, as instituições financeiras enfrentam agora a contagem regressiva para o próximo marco regulatório.
No dia 1º de março, encerrou-se o prazo de adequação à Resolução nº 5.274 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que exige um salto imediato na maturidade tecnológica e na governança digital do setor.
Enquanto o novo MED permite rastrear valores desviados por até cinco camadas de contas, a Resolução 5.274 foca na infraestrutura que sustenta essa operação. O aperto regulatório ocorre em meio à expansão acelerada do Pix, que já se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado no país.
Segundo o Banco Central do Brasil, o Pix movimenta bilhões de transações por mês e registra picos diários de centenas de milhões de operações, evidenciando a escala e a criticidade da infraestrutura para o sistema financeiro. O crescimento acelerado trouxe consigo o desafio da migração do crime para o ambiente digital.
“O Pix transformou o dinheiro físico em fluxo digital instantâneo. Antes, a proteção era física, com polícia na porta da agência e controle sobre caixas eletrônicos. Hoje, o ‘carro-forte’ é digital e as camadas tecnológicas precisam ser equivalentes”, afirma João Ricardo Almeida, Head de Open Finance Latam da Sensedia, líder global em soluções de API Management e Integração.
Para Samara Rodrigues de Lima, Product Manager da suíte TechPay da Topaz, empresa de tecnologia especializada em soluções financeiras digitais na América Latina, o momento marca uma virada estrutural na forma como as instituições lidam com risco e governança. “A Resolução 5.274 consolida a segurança como parte central da arquitetura bancária. Não se trata apenas de cumprir uma regra, mas de garantir rastreabilidade e capacidade de resposta em tempo real dentro dos sistemas transacionais.”
Rastreamento financeiro em tempo real
O principal avanço deste ciclo regulatório é o reforço da cooperação entre instituições financeiras para bloqueio ágil de valores suspeitos. Na prática, o modelo passa a priorizar o rastreamento contínuo dos recursos a partir de notificações de fraude, permitindo identificar contas intermediárias e acionar bloqueios preventivos em cadeia.
A medida mira especialmente esquemas que utilizam múltiplas contas digitais com documentação irregular para fragmentar valores e dificultar a identificação da origem do dinheiro. “A sofisticação das fraudes exige interoperabilidade plena entre as instituições. O bloqueio precisa acontecer na mesma velocidade em que a transação circula. Isso demanda APIs resilientes, integração contínua com o Banco Central e monitoramento inteligente de eventos”, explica Almeida.
Lima complementa que o desafio é garantir que essa rastreabilidade não comprometa a experiência do usuário. “A inteligência antifraude precisa estar embarcada no core bancário, end-to-end, e operar de forma invisível para o cliente. A eficiência do modelo está justamente na capacidade de proteger sem gerar fricção desnecessária”, ressalta a especialista.
Prazo regulatório pressiona revisão tecnológica
A necessidade de invisibilidade e velocidade, no entanto, esbarra na capacidade técnica instalada. Para que o rastreamento em tempo real saia do papel e atenda às exigências da Resolução 5.274 até o final de março, as instituições precisam revisar sua arquitetura tecnológica de ponta a ponta.
Neste cenário de adequação urgente, as APIs e gateways surgem como elementos críticos de blindagem destacados pela Sensedia e pela Topaz:
- Autenticação e identidade: implementação robusta de duplo fator (2FA), biometria comportamental e validação facial.
- Defesa anti-abuso: uso de mecanismos anti-automação para evitar consultas massivas de chaves Pix.
- Segurança de infraestrutura: isolamento de redes internas e proteção de certificados digitais.
- Monitoramento de APIs: configuração de rate limit e observabilidade de tráfego anômalo.
“A Resolução 5.274 não trata de um ajuste pontual. Ela exige maturidade arquitetural e observabilidade em tempo real. As APIs são as portas dessa estrutura digital e precisam de blindagem específica para evitar abuso e exploração”, ressalta Almeida.
Na visão da Topaz, a adequação passa também pela modernização dos sistemas centrais. “Instituições que ainda operam com arquiteturas legadas precisarão acelerar a transformação. A nova regra exige visão consolidada das transações, integração entre motores de monitoramento e capacidade de resposta coordenada. Isso implica revisão de processos internos e investimento em automação”, afirma Lima.
Segurança como atributo do produto
Desde 2024, o Banco Central vem impondo camadas adicionais, como exigências mais rígidas na abertura de contas e restrições a instituições sem garantias adequadas. O desafio agora é equilibrar proteção robusta e fluidez operacional.
“Regulação e cibersegurança deixaram de ser backoffice. Elas fazem parte da estratégia do produto financeiro. O Pix é hoje a espinha dorsal da economia digital brasileira, e sua integridade depende de uma arquitetura preparada para escalar com segurança”, afirma Almeida.
Lima reforça que a segurança passou a ser um diferencial competitivo. “A experiência do usuário só é sustentável se for baseada em confiança. As instituições que conseguirem transformar conformidade regulatória em eficiência operacional e transparência sairão na frente. Segurança não é barreira à inovação, é o que permite que ela aconteça.”
Sobre a Sensedia
Sensedia é uma multinacional brasileira provedora de plataforma de gerenciamento de APIs, soluções de integrações e microsserviços, além de serviços profissionais. A companhia impulsiona a transformação digital de grandes empresas habilitando arquiteturas mais ágeis, modernas e escaláveis, possibilitando assim que seus clientes ofereçam produtos e experiências digitais a todo o seu ecossistema.
Sobre a Topaz
Com mais de três décadas de experiência, a Topaz é uma das maiores empresas de tecnologia especializada em soluções financeiras digitais, destacando-se como líder no mercado brasileiro e latino-americano. Como parte do grupo Stefanini, atua em mais de 25 países com mais de 300 clientes de diversos portes e segmentos. A Topaz desenvolveu o Topaz One, a primeira plataforma full banking do mundo, oferecendo um ecossistema completo de soluções integradas, seguras e de alta disponibilidade como core bancário completo e core para microfinanceiras, prevenção e combate à fraude, canais físicos e digitais, AML/FTP e compliance, pagamentos instantâneos, regulatórios, investimentos e customer engagement para bancos e instituições financeiras em geral, impactando mais de 550 milhões clientes finais todos os dias. A Topaz posiciona-se como referência em tecnologia para negócios digitais e é reconhecida pelo Gartner, FORRESTER e Celent.
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